CARLOS GERALDO LANGONI

CHOQUE LIBERAL

A forte alta no Ibovespa e o viés de baixa no dólar são reflexo da reação favorável dos mercados ao programa liberal do Ministro da Economia.

Agenda:

Paulo Guedes detalhou uma estratégia coerente de redução no papel do Estado na economia e correção dos desequilíbrios macro.

Os vetores-chave serão ajuste fiscal profundo e sustentável, privatizações e abertura.

Ajuste:

O ajuste fiscal pode ser implementado de forma não-traumática, estabilizando as despesas em termos nominais, o que exigirá o cumprimento rigoroso do teto já em vigor.

Nessa estratégia, a recuperação da receita em termos reais irá corrigir gradativamente – em 2 / 3 anos - o déficit primário.

Essa equação só funciona com a reforma da Previdência - “fábrica de desigualdades”. É a única alternativa para reverter o crescimento explosivo dessas despesas compulsórias, o que romperia em poucos anos o limite do teto.

O fundamento dessa mudança estrutural é a fixação de idade mínima para as aposentadorias. O prêmio da estabilidade fiscal seria “uma década” de crescimento sustentado.

Caso haja impasse, o Ministro tem um plano B: a desvinculação e desindexação da totalidade do Orçamento.

Deixariam de existir despesas obrigatórias: o Executivo transferiria para o Congresso a definição das prioridades e, em última instância, a responsabilidade do ajuste. “O bonito é que se der errado, pode dar certo”.

Essa ameaça sutil aumenta a pressão para a aprovação da reforma da Previdência em regime de “fast track” ainda este ano. Esse timing alimenta a onda de expectativas positivas.

Sua frustração teria, certamente, forte impacto negativo, adiando a elevação no ritmo esperado de crescimento.

Crédito:

Haverá mudança radical na forma dos bancos públicos operarem. Já que privatizar essas instituições oficiais não parece ser viável - Paulo Guedes fala em “desestatizar o crédito”.

É o fim do programa fracassado dos campeões nacionais: o foco passa a ser as pequenas e médias empresas, além de setores prioritários intensivos em externalidades como infraestrutura e inovações.

No caso específico do BNDES, a devolução dos repasses do Tesouro deverá ser acelerada contribuindo para reduzir o déficit primário no curto prazo.

Privatizações e abertura:

De qualquer forma, haverá um programa agressivo de privatizações e concessões com impacto positivo para a redução do estoque da dívida e, consequentemente, dos gastos com juros – cerca de US$ 100 bilhões por ano. Como diz Guedes, equivalente ao “plano Marshall”.

Há ainda os ganhos de eficiência que serão alavancados pela desburocratização e simplificação tributária. Havendo espaço, a meta é reduzir a longo prazo a carga tributária, hoje na faixa de 35% (“o ideal era termos 20%”).

O Ministro chama atenção também para a sequência ótima de políticas: Previdência, tributária e só depois a abertura.

A liberalização externa será gradual e negociada com características multidimensionais: acesso a mercado, atração de investimentos e transferência de tecnologia.

Social:

Paulo Guedes destacou a falsa dicotomia entre o modelo liberal e objetivos sociais. Chicago foi pioneira no conceito de capital humano e na importância da educação como fonte de crescimento, além de ser fator-chave na correção de desigualdades.

Promete investimentos maciços nessa área que, juntamente com a flexibilização adicional das leis trabalhistas – carteira verde e amarela – deverá contribuir para dinamizar o mercado de trabalho.

Em resumo, o Ministro da Economia desenhou de forma clara a nova estratégia de desenvolvimento.

É consequência de um choque liberal amplo e consistente. Se tiver sucesso na sua implementação, o novo estágio de crescimento sustentado com mobilidade social será consequência natural e inexorável.