Clipping Agribusiness | 05 de junho
- Por: Juliane
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Conjuntura do Agronegócio
1. Ruralistas esperam nova MP para Programa de Regularização Ambiental
Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) espera que o governo edite até o fim da semana uma nova medida provisória para estender o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O assunto foi discutido, nesta terça-feira (4/6), na reunião semanal do colegiado, em Brasília (DF), um dia depois da MP 867, que tratava do assunto, caducar por não ter sido votada no Senado Federal.
Previsto no Código Florestal, o PRA é o passo seguinte à inclusão de dados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para deixar os imóveis rurais do país em dia com legislação ambiental. A partir do CAR, é dimensionada a vegetação a ser recomposta nas propriedades. Na visão dos parlamentares, se não houver um prazo maior, as consequências podem ser graves para segmentos do agronegócio.
“Caducando a Medida Provisória, nós estamos no limbo. E, para várias áreas, causa problemas gravíssimos. A tendência é a edição de uma nova medida provisória que tenha no seu texto o que foi aprovado pela vontade da massacradora maioria na Câmara”, disse o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
A Medida Provisória que dava mais prazo para o PRA foi editada no governo de Michel Temer. Mas, durante a discussão no Congresso, recebeu 35 emendas com outras alterações no Código Florestal. Entre elas, a mudança no marco temporal que serve de referência para calcular a área de vegetação a ser recomposta.
As alterações geraram polêmica e foram alvo de críticas de entidades que atuam na defesa do meio ambiente. Ainda assim, na semana passada, o texto foi aprovado na Câmara com 243 votos favoráveis, mas não entrou na pauta do Senado.
Na visão da bancada ruralista, a nova Medida Provisória deve levar em conta os demais itens que foram aprovados na Câmara dos Deputados. Alceu Moreira rebate críticas de que a mudança no marco temporal representa anistia a produtores rurais. Argumenta que é preciso cumprir a lei vigente na época em que a área da propriedade foi aberta para a produção agrícola.
“Não tem anistia para nada. As pessoas têm que cumprir a lei vigente na época. Se em 1965 era possível fazer tal coisa não se pode multar a pessoa porque saiu outra lei em 2000”, disse Moreira.
Relator da MP 867, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) reconhece que as mudanças no artigo 68 do Código, que trata do marco temporal e dos porcentuais de reserva legal nos diversos biomas brasileiros causou polêmica. Mas argumenta que a própria legislação de 2012 leva em consideração as legislações anteriores para estabelecer as normas de recomposição de áreas.
“Estamos apenas dizendo nos incisos do artigo 68 qual era a lei vigente à época para que não crie uma insegurança jurídica, para que não dê uma interpretação que na lei da mata atlântica vale também para o cerrado, vale também para Amazônia”, disse Souza, vice-presidente da Frente Parlamentar.
Souza reforça o discurso de que a prorrogação do PRA deva ser feita por medida provisória porque a medida precisa entrar em vigor imediatamente. Ele explica que, na atual situação, produtores rurais com passivos ambientais estão fora da lei porque não se enquadram mais nos prazos do Código Florestal. Um problema que, segundo o parlamentar, não foi causado pelo agricultor, mas pelo que chamou de “inércia do Estado” na gestão dos dados do CAR.
Plano Safra
Questionado a respeito do Plano Agrícola e Pecuária 2019/2020, Sérgio Souza diz que o governo sinalizou aos parlamentares a manutenção do volume de recursos e das taxas de juros nas diversas linhas de financiamento, especialmente para pequenos e médios produtores. Os grandes produtores deverão ter condições diferentes de financiamento.
“O Brasil, sem o Plano Safra, não consegue produzir. O Brasil, sem uma lei, como o Código Florestal, não consegue produzir, e o governo está muito afinado às causas da Frente Parlamentar Agropecuária”, afirma.
O montante de crédito rural para custeio e investimento da próxima safra devem ser anunciadas no próximo dia 12 de junho. Ainda está pendente de votação o Projeto de Lei que garante o volume de recursos para a equalização das taxas de juros no crédito controlado. A expectativa é de que o relatório do deputado Ildo Rocha seja apresentado até esta quarta-feira (5/6) para encerrar o assunto ainda nesta semana.
“O recurso está garantido. O projeto garante a rubrica orçamentária para a execução do Plano Safra”, diz o deputado.
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Fonte: Revista Globo Rural
2. Turbulências no agronegócio: em junho cada dia conta
Existem períodos em que esta análise mensal do agro apresenta números sem grandes emoções... Neste mês, cada dia conta em decorrência da enorme turbulência! Haja emoção... vamos à análise para tentar ajudar nas tomadas de decisões.
A elevação da temperatura nas relações comerciais China e EUA trouxeram mais incertezas na manutenção do ritmo do crescimento global. O OCDE estima este em 3,2% com as diminuições do fluxo de comércio. Poderia voltar a 3,4% em 2020, mas dependente da não escalada tarifária, principalmente entre China e EUA. Os EUA deverão crescer 2,8% este ano, a China 6,2%, Japão 0,7% e a Zona do Euro, 1,2%. ¬
A falta de acordo com a China está sendo muito prejudicial aos produtores dos EUA, mas o Governo deve disponibilizar de US$ 15 a 16 bilhões em ajuda. Outro problema nos EUA que pode ter impacto positivo ao agro brasileiro é a ameaça, pelo Presidente Trump, de tributar produtos mexicanos em virtude dos problemas de imigração. O México é grande importador de produtos agro dos EUA.
Segue muito bem a nossa safra, o clima ajudou e a safrinha de milho chegará a 69 milhões de toneladas, 30% maior do que no ano passado. Com isto, teremos 95,3 milhões de toneladas do cereal no total (18% a mais). A CONAB inclusive aumentou em 1 milhão a estimativa comparada à última. Cerca de 31 milhões de toneladas serão exportadas e internamente serão consumidas 62,5 milhões de toneladas.
Pela CONAB teremos 236,7 milhões de toneladas de grãos nesta safra, aumentando 1,4 milhão no número de abril e no total, 4% superior à produção de 2017/18. Na soja, produziremos 4,2% a menos que o ano passado, 114,3 milhões de toneladas e exportaremos 68 milhões de toneladas em 2019/20, 2 milhões a menos que no anterior. O arroz deve cair 12,2%, ficando em 10,6 milhões de toneladas.
Segundo o MAPA, o Valor Bruto da Produção de 2019 será de 597,8 bilhões, com crescimento de R$ 9 bilhões sobre a projeção realizada em abril e 1,4% maior que o valor de 2018, mesmo com a queda de 12,7% no valor total da soja. O valor do milho ficará 17,3% acima, algodão 17,1% e laranja 15,1%. Cairão o café (21%) e o trigo (4,4%). Na pecuária, o VBP será de R$ 199,4 bilhões, R$ 3 bilhões a mais que na ultima previsão e também 3% acima de 2018. O VBP deve aumentar em junho com a reação dos preços dos grãos e carnes.
Em abril nossas exportações do agro caíram 2,4% quando comparadas a abril de 2018, totalizando US$ 8,6 bilhões (47,6% de tudo o que foi vendido pelo Brasil). As importações caíram 12% para US$ 1,1 bilhão deixando então um saldo de US$ 7,5 bilhões. Os volumes vendidos cresceram 1,2%, mas os preços caíram 6%. Nos primeiros 4 meses do ano exportamos US$ 30,42 bilhões, 0,2% a mais do que os US$ 30,35 bilhões no mesmo período de 2018. Conseguimos vender 5,9% a mais de produtos, pois os preços em geral diminuíram 5,4%. As importações caíram de US$ 4,91 bilhões para US$ 4,79 bilhões.
As cinco cadeias líderes das exportações, que representam 80% do total vendido nos 4 primeiros meses deste ano foram: soja (37,9%); produtos florestais (15,8%); carnes (15,3%); café (5,7%) e os cereais, farinhas e preparações (5,1%). As vendas de soja foram de US$ 11,52 bilhões (0,6% a menos) e apenas de grãos foram embarcadas 26,3 milhões de toneladas (12% a mais), pena que o preço médio foi 8% menor. De papel e celulose trouxemos US$ 4,82 bilhões (3,7% a mais), com preços 5,8% maiores. Nas carnes também crescemos 3%, chegando a US$ 4,64 bilhões, puxada pelo frango com US$ 2,08 bilhões (quantidade cresceu 0,6% e preço médio 4,2%), na sequência a carne bovina com US$ 2,01 bilhões (+3,2%) e a carne suína com US$ 414,12 milhões (+3,8%). O café trouxe nestes 4 meses US$ 1,75 bilhão (+7,2%), com crescimento de 32% na quantidade, 722,5 mil toneladas vendidas, e forte queda de preços, de 17,4%.
Finalmente, os cereais, farinhas e preparações tiveram 43% de crescimento, trazendo US$ 1,55 bilhão, sendo US$ 1,23 bilhão (+54,8%) para o milho, com quase 7 milhões de toneladas vendidas (+40,9%). Vendemos para a Ásia US$ 14,92 bilhões, 4% a mais, e esta já representa praticamente 50% das nossas exportações, seguida pelo Oriente Médio, que tem 8,3% do total.
Tivemos mais evoluções no importante tópico da peste suína africana. Foi reportado que já está na Mongólia, Vietnam e Cambódia, desde sua primeira eclosão em agosto, na China. Na China estima-se que 40 milhões de animais foram abatidos e muitos mais serão, abrindo espaços para as importações de carnes. Grandes esforços estão sendo feitos pelo USDA para evitar que a doença chegue aos EUA, uma ameaça real.
No relatório bianual publicado pela FAO, os impactos da peste suína farão com que as importações de soja pela China caiam outra vez de 94 milhões de toneladas importadas em 2017/18 para 84 milhões. Será um período difícil para os produtores americanos de soja, mas melhor para os de suínos, com as importações chinesas 8 vezes maiores. Outro movimento que se observa, como existe a tarifa sobre os EUA, é o Canadá, vendendo mais para a China e importando dos EUA para seu mercado.
Os cinco fatos para acompanhar agora diariamente em junho são:
1) O mais importante: o plantio da safra nos EUA. Estima-se que mais de 2,5 milhões de hectares deixarão de ser plantados com milho devido às chuvas, o que fez os preços subirem para o maior valor em 3 anos e também aumentarem no Brasil. As datas para plantar e requisitar o seguro estão fechadas e o relatório do USDA mais recente mostra o milho com apenas 67% da área plantada, contra 96% dos 5 anos anteriores, e a soja com 39% contra 79% da média de cinco anos, ainda podendo ter alguma recuperação;
2) Os impactos da evolução da gripe suína africana na China nas importações e preços de carnes e grãos;
3) As questões comerciais de China e EUA e mais recentemente deste com o México e seus impactos nos fluxos de comércio;
4) O andamento das reformas no Brasil e as pressões no câmbio, que voltou a se valorizar;
5) O impacto deste caso isolado de BSE (vaca louca) atípica em um animal idoso na pecuária brasileira e suas exportações. Não teremos problemas com a OIE, mas foram temporariamente suspensas pelo MAPA as exportações para a China, mas creio que por pouco tempo. Que período turbulento para os grãos e para as carnes. Em junho, cada dia conta!
No geral a conjuntura internacional está favorável ao agro brasileiro, o que precisa ganhar velocidade é a conjuntura interna, com um movimento cada vez mais forte da sociedade civil organizada pressionando a classe política pela apresentação e aprovação das reformas emergenciais para consertar erros, mas também principalmente de um plano estratégico para o país.
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Fonte: Agrolink
3. CAR tem mais de 5 milhões de propriedades cadastradas
Foram divulgados os números do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com dados até abril. O montante de registros aumentou 0,89% em relação a março, com a inclusão no sistema de 199.732 imóveis. A Região Norte lidera em área cadastrada com 145.152.304 já registrados. Já o Nordeste em hectares cadastrados, com 1.984.681. O estado que registra maior crescimento é a Bahia com a inclusão de 891.542 hectares em 56.096 imóveis.
No total do Brasil são 5 .823.959 imóveis, abrangendo 517.758.437 hectares. Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. A inscrição no CAR é feita junto ao órgão estadual competente não vale para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse.
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Fonte: Agrolink
Insumos
4. Tocantins inaugura em Minas mais uma unidade de mistura
No Triângulo, avançado, forte, franco, como diria Guimarães Rosa, a Fertilizantes Tocantins (FTO), controlada pela companhia suíça EuroChem, inaugurou ontem mais uma unidade de mistura, desta vez em Araguari (MG), no norte da região mineira. Se é forte e franco, é difícil dizer. Mas, nessa parte, é verde.
Cercada de lavouras de café e milho, em uma área de 158 mil metros quadrados, desponta a oitava unidade de mistura da Fertilizantes Tocantins no país, construída a partir de investimentos de R$ 91 milhões e com capacidade de expedição de 6 mil toneladas por dia. Em 2019, já serão 500 mil toneladas, e no ano que vem o volume deverá chegar a 1 milhão.
Desde 2008, quando foi iniciado o projeto de expansão, a empresa saiu de 20 mil toneladas de adubos vendidos para 2,5 milhões de toneladas previstas para este ano. A companhia faturou R$ 2,7 bilhões em 2018 e projeta chegar a R$ 4 bilhões neste ano com o aumento de capacidade. "Foram as pessoas que possibilitaram esse avanço", afirmou José Eduardo Motta, sócio-fundador e presidente da Tocantins.
As pessoas e os investimentos do russo Andrei Melnichenko, proprietário da EuroChem, com sede na Suíça e vendas de US$ 5,6 bilhões em 2018. Foi a terceira inauguração de uma unidade de mistura da Tocantins desde a venda do controle acionário para a EuroChem, em 2016. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 210 milhões.
"Podemos dizer que estamos muito felizes com esse investimento na Fertilizantes Tocantins", afirma o norueguês Petter Ostbo, CEO da EuroChem, que participou da inauguração em Araguari. E devem estar mesmo. Ostbo está no cargo desde 1º de junho, e o evento no Triângulo Mineiro foi o primeiro da agenda em sua nova função. "Hoje é o meu primeiro dia!", brincou ontem.
O mais novo funcionário da EuroChem não esconde a empolgação com o mercado brasileiro. "Quando você olha os mercados, o Brasil é o melhor lugar para estar. É um país grande, complexo e competitivo. Tem seus altos e baixos econômicos e políticos, mas segue aumentando a produção", afirmou Ostbo, para depois complementar: "nada é livre de falhas, mas o ponto é que os produtores entregam".
Recentemente, a EuroChem executou uma dívida da Fertilizantes Heringer, que pediu recuperação judicial. Questionado sobre o interesse em aumentar investimentos no país, Ostbo informou que não há nenhuma conversa em andamento nesse sentido. "Mas é claro que você tem de considerar cada coisa individualmente", ponderou. "A população está crescendo e a comida tem de ser produzida em algum lugar. Esse foi ponto de decisão para vir para cá", disse. Com a nova unidade, o CEO da EuroChem acredita que a Fertilizante Tocantins alcançará aproximadamente 8% de participação no mercado brasileiro de fertilizantes.
Atualmente, a empresa tem 6,5%, segundo a AMA, entidade que representa as misturadoras de adubos do país, e ocupa a quarta colocação num mercado cujas vendas totalizaram 35,5 milhões de toneladas em 2018, de acordo com dados da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda).
A perspectiva do norueguês poderá até ser superada. Com o incremento de produção da unidade de Araguari, José Eduardo Motta, o presidente da Tocantins, avalia que a fatia poderá crescer para 9% ou 10%. Mas ele disse que o momento não é buscar ampliar ainda mais a participação. "Precisamos consolidar nossos investimentos". Em 2018, foram inauguradas unidades de mistura em Sinop (MT) e em Catalão (GO).
A planta de Araguari marca a entrada da Tocantins no mercado do Sudeste. "A gente começou no Norte e no Nordeste; com as unidades do ano passado, entramos no Centro Oeste e, agora, estamos presentes no Sudeste. É muita coisa para consolidar", disse Motta.
Com a promessa de ser a unidade de mistura "mais moderna do Brasil", a nova fábrica é a única no interior do Brasil diretamente conectada a um porto. A matéria-prima sai do porto de Vitória (ES) e é transportada por ferrovia até o terminal da VLI em Araguari. De lá, por meio de um sistema de correias, chega até a fábrica. Assim, a matéria-prima básica para as misturas (NPK) sai das minas da EuroChem na Rússia com poucas escalas para as dependências em Minas Gerais.O transporte nas minas também é por trilhos.
"É a nossa primeira experiência de conexão direta entre a fábrica e o terminal", afirmou Fabiano Lorenzi, diretor Comercial da VLI. A expectativa é a que a operação com a Tocantins incremente em cerca de 20% o volume de fertilizantes que pass pelo terminal da VLI na unidade de Araguari. Por ano, o volume movimentado fica ao redor de 800 mil toneladas de adubos e 4,5 milhões de toneladas de grãos. Outras parcerias como essa estão sendo consideradas, contou Lorenzi. "A procura aumentou após o tabelamento do frete rodoviário", disse.
"Dentro da VLI, esse de Araguari é o único terminal que chega com fertilizantes e sai com grão. A FTO vai tornar o modelo ainda mais eficiente", afirmou. Considerando a recepção ferroviária e rodoviária, a unidade da Tocantins poderá receber até 8 mil toneladas de adubos por dia.
Num cenário de muita dependência de rodovias, a Tocantins tem investido para tornar o transporte um pouco mais multimodal. "Fecharemos 2019 com 36% do volume total importado usando os modais ferroviário e hidroviário", afirmou Motta durante o evento de ontem.
Segundo ele, ao analisar as plantas não portuárias da Tocantins, quase 70% do produto importado abastecerá as fábricas via transporte multimodal. "São mais de 700 mil toneladas que transportaremos por trem ou barcaças este ano, por intermédio de nossas parcerias com VLI, Rumo e Hidrovias do Brasil ". O volume será 75% superior ao de 2018.
Se depender do entusiasmo do presidente da Tocantins, o novo CEO da EuroChem voltará muitas vezes ao Brasil. E não apenas para matar a saudades das churrascarias.
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Fonte: Valor Econômico
5. Plano Safra terá mesmo juros maiores
O governo caminha para de fato elevar os juros dos financiamentos do próximo Plano Safra (2019/20), que entrará em vigor no dia 1º de julho. O Valor apurou que, apesar da oposição do Ministério da Agricultura, a equipe econômica insiste em um aumento entre 0,5 e 1 ponto percentual das taxas das principais linhas de crédito do plano, que deverá ser anunciado no próximo dia 12 desde que o Congresso aprove a tempo o projeto de lei que libera crédito extra no Orçamento deste ano para pagamento de subsídios e benefícios sociais como Previdência e Bolsa Família ("regra de ouro").
Ao longo das negociações, o Ministério da Agricultura tentou manter o patamar de juros do crédito rural com recursos controlados que vigora na safra atual (2018/19) - de 6% a 7,5% ao ano. O aumento previsto, portanto, levará as taxas do custeio agropecuário de médios e grandes produtores para entre 6,5% a 8%. Já as linhas voltadas a investimentos poderão ter altas até maiores, e seus juros poderão chegar a 8,5% ao ano.
À medida em que a área técnica do Ministério da Economia foi traçando um diagnóstico da gravidade das contas públicas em meio às incertezas em torno da aprovação da reforma da Previdência, a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, preferiu centrar seus esforços para preservar, em 2019/20, o volume total de recursos disponibilizado nesta safra 2018/19 - R$ 191 bilhões, dos quais R$ 153,7 bilhões a juros controlados. A ministra também tenta ampliar o montante de financiamentos de algumas linhas. É o caso daquelas voltadas a pequenos agricultores (Pronaf), que no atual ciclo contaram com R$ 31 bilhões e também deverão amargar alta de juros.
"Vai ser necessário um ajuste para cima em algumas linhas. Não por causa de uma briga entre Agricultura e Economia. Na decisão entre manter/baixar taxas de juros ou garantir volume de recursos adequado, a ministra optou pela segunda opção. Se o produtor rural não conseguir tomar dinheiro a 7% [juro do Plano Safra], no mercado só vai conseguir a 15%", afirma Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
Na visão de um interlocutor de Tereza Cristina, a alta das taxas de juros é um golpe que a ministra e a bancada ruralista aceitaram absorver em nome de outra batalha não menos importante: garantir R$ 1 bilhão para o programa de subvenções ao seguro rural, montante que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na Agrishow, maior feira agropecuária do país que aconteceu entre o fim de abril e o início de maio em Ribeirão Preto (SP). Para 2019, foram inicialmente destinados R$ 440,5 milhões ao programa, mas R$ 70 milhões já foram contingenciados.
"Vai ter aumento de taxas de juros com certeza. Está sendo feito um ajuste fino, mas todo mundo deve ter um pouquinho mais de juro", disse Tereza Cristina ao Valor.
Após recente reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Tereza também anunciou que seu ministério deverá encaminhar em breve ao Congresso uma Medida Provisória para revisar instrumentos como a Cédula do Produtor Rural (CPR) e títulos como CRA e CDCA, velhas bandeiras suas dos tempos de deputada. "Fiquem tranquilos. Não vamos ter ainda o Plano Safra que desejávamos, mas o produtor vai conseguir se programar, com novas ferramentas", afirmou Tereza Cristina na sexta-feira, em outra feira agropecuária realizada em Luís Eduardo Magalhães (BA). Na ocasião, a ministra disse que o próximo Plano Safra será "muito parecido" com os últimos.
As novas ferramentas destacadas pela ministra visam melhorar o acesso e ampliar o montante de recursos de fontes alternativas de crédito rural, principalmente as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos financeiros isentos de Imposto de Renda. O novo Plano Safra estará repleto de financiamentos com captações de LCA, que deverão superar a poupança rural como principal fonte de recursos do crédito rural no país na temporada 2019/20.
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Fonte: Valor Econômico
6. Abiove propõe ajustes na resolução que regulamenta a lei do frete
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) sugeriu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterações na resolução que regulamenta a lei dos fretes rodoviários mínimos. Desde a implantação do tabelamento, a Abiove tem se posicionado contra a medida.
A Abiove quer que a ANTT exclua da minuta o artigo 9, que prevê o travamento do Código Identificador da Operação Transporte (CIOT). A numeração é única para para cada transporte contratado e permite a verificação do pagamento. “O CIOT não é aplicado a todas as operações de transporte e esse travamento acentuará a falta de isonomia entre transportadoras e autônomos e equiparados”, afirmou a Abiove, em nota.
Para a entidade, a implantação do Documento Único de Transporte Eletrônico (DTe), que está em processo de desenvolvimento pelo Ministério da Infraestrutura, superará o excesso de burocracia que reduz a renda do caminhoneiro devido às taxas cobradas pelos intermediários.
A Abiove ainda defendeu que o frete mínimo deve refletir os custos operacionais totais do transporte. Para isso, a entidade sugeriu a criação de um novo anexo em que constem os parâmetros de cálculo do custo mínimo, suas fontes, periodicidade de atualização e especificações, bem como as fórmulas e métodos de cálculo, a fim de se garantir sua perenidade e transparência. E que toda modificação nesses itens passe por uma nova análise de impacto regulatório e outras rodadas de consultas com os interessados para garantir transparência e amplo direito de participação da sociedade.
A Abiove também reforçou a importância da aplicação do tabelamento exclusivamente para a contratação de caminhoneiros autônomos. “Com uma tabela tecnicamente revisada e voltada para esse público, não haverá incentivo para que a demanda por transporte migre para outros modais nem se permitirá que o autônomo se veja sem mercadoria.”
Outro ponto destacado é a necessidade de anistia às multas aplicadas antes do debate atual, uma vez que a tabela da Resolução ANTT 5.820/2018 impôs preços mínimos incompatíveis com a realidade econômica, tornando irracional a imposição de sanções e punições aos contratantes.
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Fonte: Valor Econômico
Proteína Animal
7. Embargo para venda de carne à China deverá durar um mês
A suspensão das exportações brasileiras de carne bovina para a China, determinada em caráter preventivo pelo Ministério da Agricultura, deverá durar pelo menos um mês, afirmou uma fonte do governo que acompanha de perto o assunto.
A ministra Tereza Cristina afirmou ontem que espera que o embargo seja retirado antes, em uma semana. O problema é que o serviço sanitário chinês, que já está analisando as informações prestadas pela Pasta sobre o caso atípico de "vaca louca" em Mato Grosso, não fixou prazo para concluir o trabalho.
O embargo temporário foi adotado pelo Ministério da Agricultura em cumprimento a uma cláusula do acordo de certificado sanitário firmado entre Brasil e China que prevê a suspensão imediata das exportações quando detectado qualquer caso da enfermidade. China e Hong Kong absorvem pouco mais de 40% das exportações de carne bovina do Brasil, que em maio superaram US$ 400 milhões no total.
Ontem pela manhã, ao sair de uma reunião colegiada do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reforçou que a suspensão é "temporária" e "absolutamente normal". Segundo ela, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) também já recebeu a notificação do ministério, examinou o processo e não fez pedidos complementares.
Apesar de o caso se restringir à carne bovina, uma fonte da indústria disse que o episódio deverá "retardar" o processo de habilitação, pela China, de mais 30 frigoríficos brasileiros de todas as carnes.
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Fonte: Valor Econômico
8. BRF e Marfrig já discutem os detalhes da fusão
Após o aval de seus conselhos de administração, BRF e Marfrig iniciaram ontem as conversas oficiais para delinear o acordo de fusão, conforme uma fonte. No mercado, alternativas para a governança da nova gigante das carnes começam a ser aventadas. Inevitavelmente, os próximos 90 dias serão marcados por idas e vindas nas tratativas, o que provoca desconforto em fontes próximas às duas empresas.
Movimentos estratégicos de longo prazo, como a abertura de capital nos Estados Unidos, também serão analisadas pelos negociadores da fusão, apurou o Valor. Se a união for aprovada, uma tacada posterior poderá ser redomiciliar a sede da nova empresa, aproveitando inclusive a estrutura da americana National Beef, controlada pela Marfrig.
Por ora, o que está acordado com o conselho de administração da BRF é a permanência de Pedro Parente como presidente do conselho e de Lorival Luz como CEO da nova companhia, apurou o Valor. Mas fontes avaliam que uma alternativa possível é o compartilhamento da função de presidente do conselho de administração entre Parente e o empresário Marcos Molina, fundador e presidente do conselho da Marfrig. Qualquer acordo, porém, terá de ser apreciado pelos acionistas de cada companhia em assembleia.
De acordo com duas fontes, a direção-executiva da nova empresa deverá aproveitar os quadros dos dois grupos. Além de Lorival Luz como CEO, o principal cargo de finanças (CFO, na sigla em inglês) da nova empresa poderá ficar com Eduardo Miron, que é CEO da Marfrig desde o segundo semestre de 2018. Antes de assumir a presidência-executiva da Marfrig, o executivo era o vice-presidente de finanças e de relações com investidores.
Na quinta-feira, quando as duas empresas anunciaram as negociações para uma possível fusão, poucos detalhes sobre a governança da nova companhia foram revelados, o que preocupou analistas. Pela proposta anunciada, os acionistas da BRF ficarão com 85% da empresa resultante, e os da Marfrig, com 15%. As negociações ainda estão concentradas no campo dos conselhos de administração e das direções-executivas, o que indica que as conversas sobre um eventual acordo de acionistas ficarão para depois.
Um dos receios é que o negócio seja ingovernável, dada a diferença de estilo dos acionistas. Na BRF, o capital é pulverizado e não há um controlador definido, o que confere maior poder aos gestores - neste momento, Pedro Parente e Lorival Luz, futuro CEO global da BRF.
A Marfrig, por outro lado, é uma "empresa de dono". Embora a BNDESPar, braço de participações do BNDES tenha um acordo de acionistas, é Marcos Molina quem dá as cartas na Marfrig.
Justamente por isso, uma das grandes dúvidas do mercado sobre a fusão diz respeito ao papel de Molina. Ao se unir à BRF, o empresário será sócio de uma companhia maior - com faturamento da ordem de R$ 80 bilhões -, mas terá sua participação drasticamente reduzida, de 34% para apenas 5,5%.
"Faz sentido se tornar um acionista menor de uma empresa muito maior, o que não faz sentido é a esse preço", avaliou um banqueiro. No entendimento de dois bancos de investimento, a Marfrig está deixando o prêmio na mesa ao trocar uma ação que negociava em média a seis vezes o lucro por uma ação que vinha negociando a 12 vezes o lucro - ou seja, considerando um múltiplo semelhante entre as duas, a relação de troca seria mais favorável para a Marfrig.
Além disso, as fontes ponderam que a Marfrig reduziu as dívidas no último ano e não tinha necessidade de se unir à BRF. "A BRF precisa mais da Marfrig do que o contrário", disse uma das fontes.
Na composição acionária inicialmente traçada, Molina não poderia ditar os rumos da empresa, como está habituado. No mínimo, o processo de tomada de decisões ficaria mais lento do que o usual. Ao mantê-lo na presidência do conselho - compartilhando a função com Pedro Parente -, os negociadores poderiam endereçar o problema.
Uma fonte ligada à operação confirma que essa composição do conselho é uma possibilidade, mas ainda não há nada definido. "É fato que Molina não será irrelevante, mas não há organograma neste momento", disse essa fonte.
Além disso, Molina seria o principal acionista individual da empresa resultante da fusão entre a BRF e a Marfrig. Pelo anúncio preliminar, apenas os fundos de pensão Petros e Previ seriam maiores do que Molina, com cerca de 10% cada. A BNDESPar, por sua vez, ficaria com aproximadamente 5%.
Nessa configuração, o Estado brasileiro teria um grande poder de influência - ainda que indireto - sobre a nova companhia, bem como sobre a aprovação da união entre elas. Juntos, Previ, Petros e BNDES teriam quase 25% da nova gigante de carnes. Nos bastidores, porém, a reação entre os diferentes atores estatais não foi homogênea.
Conforme o Valor já informou, a proposta de fusão agradou ao BNDES em uma avaliação preliminar. O banco, que investiu R$ 3,6 bilhões na Marfrig entre 2007 e 2012, poderia encontrar uma porta de saída. Previ e Petros, porém, ainda estão digerindo a informação. No ano passado, as duas fundações lideraram o movimento que destituiu Abilio Diniz do comando da BRF - Parente assumiu em seu lugar.
Se a nova companhia formada por BRF e Marfrig resolver fazer uma oferta subsequente de ações (follow-on) com captação primária, para aumentar caixa e reduzir endividamento, Molina poderia ser diluído ainda mais. Num cenário em que a oferta aconteça nos Estados Unidos, no entanto, a companhia poderia fazer uso de uma estrutura de ações que garanta super poder de voto - como já usam outras empresas brasileiras.
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Fonte: Valor Econômico
9. Brasil avança em negociações para exportar gado vivo para mais um país
O governo do Laos, país localizado no continente asiático, vai enviar cartas oficiais aprovando integralmente os requisitos propostos pelo Brasil para a exportação de animais vivos e carne de aves. Deverão ser igualmente aprovados por Laos, em breve, os requisitos zoossanitários propostos pelo Brasil para a exportação de sêmen e embriões bovinos e os requisitos sanitários para carne de suínos e bovinos.
O secretário adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Flávio Bettarello, reuniu-se com o vice-ministro da Agricultura e Florestas do Laos, Bounkhouang Khambounheuang, na semana passada, em Vientiane (Laos). Bettarello estava acompanhado da delegação da Embaixada do Brasil em Bangkok.
Ficou acertada ainda a visita de uma equipe técnica de veterinários do Departamento de Pecuária e Pesca do Laos para que conheçam o sistema nacional de inspeção de carnes, bovinos, suínos e aves.
“Para o Brasil, o acesso ao mercado laociano representa boa oportunidade para se estabelecer em um país cuja economia cresce cerca de 7% ao ano e com grande potencial de aumento no consumo de proteínas animais. Insere-se, ainda, em nossa estratégia de consolidação no, cada vez mais promissor, mercado asiático”, avalia o secretário adjunto da SCRI.
O secretário adjunto e o vice-ministro discutiram ainda possibilidades de parcerias que representem agregação de valor a insumos brasileiros e o aproveitamento de oportunidades comerciais nos países fronteiriços ao Laos – China, Tailândia e Vietnã –, todos eles grandes mercados.
A missão brasileira também foi recebida pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Laos, Sengphet Houngboungnuang.
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Fonte: Canal Rural
Agroenergia
10. Governo quer usar venda direta de etanol para ampliar competição
A venda direta de etanol pelas usinas para os postos de combustíveis entrou na agenda do governo que trata da abertura do mercado de derivados de petróleo. Nesta terça-feira (4), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução em que estabeleceu o prazo de 180 dias para o Ministério da Economia avaliar mudanças no modelo de tributação que facilitem a livre negociação do etanol antes de chegar ao consumidor final.
A solução encontrada pelo governo envolve a adoção do modelo de recolhimento de impostos chamado “monofasia tributária”. O mecanismo é usado para atribuir a determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo de toda uma cadeia de produto ou serviço. A medida é necessária porque os tributos federais são cobrados em diferentes etapas da comercialização, como no fornecimento, na distribuição e na revenda (postos).
Em nota, o CNPE destacou que a introdução do mecanismo tributário depende de aprovação do Congresso Nacional. “Para a venda direta de etanol, faz-se necessária a aprovação de lei que estabeleça a monofasia tributária federal”.
Ao comentar a decisão governo, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que apoia alternativas de “racionalização do sistema tributário”. A entidade, porém, avalia que a monofasia “não é a melhor solução para a estruturação do modelo de venda direta”, tendo em vista que “trará uma maior concentração de tributos penalizando tanto as usinas quanto os produtores de cana-de-açúcar”. Ela projeta um aumento da carga em até 85% só de PIS/Cofins.
De acordo com o CNPE, a resolução veio para “fomentar a livre concorrência”, com o estímulo à “entrada de novos agentes econômicos”. Como resultado, é esperada a “atração de investimentos e geração de empregos”.
A discussão sobre a venda direta de etanol aos postos de combustíveis ganhou força no ano passado com a sequência de altas nos preços dos combustíveis de matriz fóssil. A medida é defendida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como forma de reduzir os preços por meio do aumento na competição.
Controle de qualidade
A ideia de acabar com a exclusividade das distribuidoras no fornecimento de combustíveis é vista com ressalvas por parte do setor. Alguns especialistas consideram que a liberalização da compra direta — não só nas usinas de etanol, mas nas refinarias — pode dificultar o controle da qualidade dos produtos comercializados na bomba, tornando maior o risco de adulteração.
Outro desafio à venda direta envolve questões operacionais. Considera-se que as grandes usinas e refinarias não estariam prontas para atender demandas menores dos revendedores que podem surgir em grande quantidade. Hoje, as distribuidoras, além de realizar a compra, também são responsáveis por fazer a mistura da gasolina, com etanol anidro, e diesel, com o biodiesel.
A resolução do CNPE dará ao Ministério de Minas e Energia a tarefa de realizar estudos sobre “modelos de negócios e arranjos societários” entre as empresas do setor para ampliar a competitividade. A pasta também fará a articulação com outros órgãos para combater a sonegação e a adulteração de combustíveis, consideradas “práticas que distorcem a concorrência”.
A ANP deverá concluir a discussão feita, por meio de consulta pública, sobre busca de saídas para aumentar a competição na distribuição e revenda de combustíveis. A agência terá um prazo maior, de 240 dias, para avaliar outros temas não abarcados por essa consulta.
O MME classificou a resolução do CNPE como “mais um marco na política energética nacional”. No mês passado, o conselho aprovou as diretrizes para que a Petrobras promova a venda de refino, segmento onde a companhia é monopolista. Na distribuição de combustíveis, a estatal, por meio da BR, compete com mais equilíbrio com os grupos Ipiranga e Raízen.
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Fonte: Valor Econômico
11. Software reconstrói genomas da cana-de-açúcar
Uma equipe brasileira da Universidade de Campinas (IB-Unicamp) buscou desenvolver um software para reconstruir genomas complexos da cana-de-açúcar. A equipe desenvolveu um PGA (poliplóide Gene Assembler), um sistema que incide sobre pequenas porções do genoma que corresponde a cerca de 1% a 2%, exatamente onde estão os genes de interesse.
Os pesquisadores identificaram um total de 39.234 genes, dos quais 60,4% foram agrupados em famílias conhecidas de genes de gramíneas. Este sistema seria muito menos caro do que o atual e exigiria menos tempo. Ele é projetado para mapear partes específicas dos genomas de plantas poliplóides.
“Foi detectada pela primeira vez uma base molecular significativa de certas características de S. spontaneum, tais como a elevada produtividade e resistência ao estresse biótico e abiótico. Estes resultados podem ser usados em futuros estudos funcionais e genéticos”, afirmou Marcelo Falsarella Carazzolle, coordenador do laboratório de genômica e bioenergia da universidade.
A cana-de-açúcar cultivada hoje é um híbrido de duas espécies Saccharum officinarum, a cana-de-açúcar original domesticada na Índia há 3.000 anos e a S. spontaneum. O genoma da cana-de-açúcar que foi concluído há alguns meses contém 10 bilhões de pares de bases em 100-130 cromossomos, três vezes o tamanho do genoma humano.
Para a cultura, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o Centro-Sul, maior região produtora do país, deve colher 566 milhões de toneladas de cana, ante 572 milhões de toneladas em 2018/19.
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Fonte: Agrolink
12. Credores da Atvos, da Odebrecht, têm reunião marcada para hoje
Os credores da Atvos, unidade de etanol da Odebrecht, vão se reunir nesta terça-feira para discutir seus próximos passos e podem pedir que a holding honre avais dados às dívidas de suas subsidiárias, disse uma pessoa familiarizada com as discussões.
Qualquer movimento por parte dos credores pode acabar precipitando uma recuperação judicial da própria holding do grupo. A holding garante cerca de R$ 11 bilhões em empréstimos bancários da Atvos, que tem os seis maiores bancos do país entre os credores.
Agora, uma semana depois que a Atvos pediu recuperação judicial, os credores podem pedir que a Odebrecht honre os avais, disse a fonte, que pediu para não ser identificada pois as discussões são privadas.
A Atvos, segunda maior produtora de etanol do país, disse em um comunicado na semana passada que sofreu "uma pressão hostil de um fundo internacional" e reforçou seu compromisso com os 10.000 funcionários.
Nesta terça-feira, o jornal O Estado de S. Paulo disse que a Caixa Econômica Federal e o Banco Votorantim sinalizaram à Odebrecht que poderiam exigir as garantias dos empréstimos, sem revelar como obteve as informações. O Banco Votorantim e a Caixa não quiseram comentar, enquanto a Odebrecht reiterou que continua buscando soluções para estabilizar as finanças do grupo.
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Fonte: Valor Econômico