Conjuntura do Agronegócio

1. Exportações do agronegócio caíram 2,4% em abril, para US$ 8,6 bi

As exportações brasileiras do agronegócio renderam US$ 8,6 bilhões em abril, segundo dados da Secretaria de comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura. As importações de produtos do setor caíram 6,7% na comparação, para US$ 7,4 bilhões, e assim o superávit ficou em US$ 7,4 bilhões. Em relação a abril do ano passado, as exportações recuaram 2,4%, as importações foram 6,7% menores e o saldo registrou queda de 1,7%.

A queda das exportações foi diretamente influenciada pela redução dos embarques de soja em grão e derivados (farelo e óleo), que encabeçam a pauta do setor. Com o relativo arrefecimento da demanda da China, que lidera as importações globais do grão, as vendas do “complexo soja” renderam US$ 4,2 bilhões no mês passado, 13,9% menos que em abril de 2018.

“Cabe ressaltar que a queda verificada se deve fundamentalmente a dois fatores: a retração do preço médio do grão em função de uma desaceleração na demanda e um excesso de oferta com os altos estoques no mercado internacional”, diz comunicado divulgado pelo ministério.

No caso de produtos florestais e carnes, que completam o “pódio” das exportações brasileiras do agronegócio, houve aumentos — de 8,6% no primeiro caso, para US$ 1,3 bilhão, e de 41,4% no segundo, para US$ 1,2 bilhão.

Como parte da queda das vendas de soja para a China foi compensado por um incremento nos embarques de carnes, o país asiático continuou a ser, com muita folga, o principal destino das exportações setoriais. Absorveu 39% do total em abril, participação apenas um pouco inferior à observada no mesmo mês de 2018 (41,4%).

Com os resultados de abril, no primeiro quadrimestre deste ano as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 30,4 bilhões, 0,2% mais que em igual intervalo do ano passado. Na mesma comparação, as importações caíram 2,5%, para US$ 4,8 bilhões e o superávit setorial cresceu 0,7%, para US$ 25,6 bilhões.

No período, as exportações também foram lideradas pelo complexo soja (US$ 11,5 bilhões, queda de 0,6%), produtos florestais (US$ 4,8 bilhões, aumento de 3,7%) e carnes (US$ 4,6 bilhões, incremento de 3%). E a China foi o destino de 32,8% da receita total com os embarques.

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Fonte: Valor Econômico

2. Brasil apoiará chinês ao comando da FAO, diz ministra da Agricultura

Depois de se reunir hoje em Pequim com o administrador-geral de aduanas da China, Ni Yuefeng, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Brasil vai apoiar a candidatura do vice-ministro da Agricultura da China, Qu Dongyu, para o comando da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

“O Brasil vai anunciar seu voto para o candidato da China à presidência da FAO”, disse Tereza, em comunicado divulgado pelo Ministério da Agricultura.

A eleição para a FAO acontece em julho, em Roma. Conforme o Valor informou, o candidato chinês e a francesa Catherine Geslain-Lanéelle são os favoritos.

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Fonte: Valor Econômico

3. Produtores defendem aprovação das reformas tributária e da Previdência

Produtores rurais de várias partes do país foram à Brasília nesta quinta-feira, dia 16, participar de ato em apoio às reformas tributária e da Previdência e ao pacote anticorrupção.

Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Paraná (Aprosoja-PR), Márcio Bonesi diz que o setor produtivo está ansioso pelas mudanças, pois vive uma insegurança hoje.

Já o presidente da Aprosoja do Pará, Vanderlei Ataídes, afirma que a esperança é de que as reformas sejam um passo em direção ao futuro. “Ultimamente, temos passado bastante aperto. Com elas, enxergaremos a luz no fim do túnel para que consigamos retomar o crescimento do Brasil, das cidades do interior e de toda a economia”, conta.

“Vai desburocratizar o sistema, principalmente o tributário. Hoje, é impossível cumprir com as metas e regras criadas”, afirma o presidente da Aprosoja de Mato Grosso, Antônio Galvan. Segundo ele, o governo pode contar com o apoio do agro.

As mais de 70 entidades do agronegócio integram o Movimento Brasil Verde e Amarelo entregaram um manifesto aos políticos presentes, mas não constam pedidos específicos para o setor. Segundo o deputado federal Giovani Cherini (PR-RS), o agro está acordando para pautas que não são diretamente ligadas ao setor. “Na medida em que o setor realmente participe das questões do país, temos chance de fazer um Brasil melhor”, declara.

A intenção do Movimento Brasil Verde e Amarelo é que sejam realizados mais atos daqui para frente. “Pretendemos que, a partir deste primeiro, desencadeiem-se outros entre produtores rurais e em outros setores”, conta Luiz Ghesti, organizado do evento.

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Fonte: Canal Rural

Insumos

4. Caixa oferece R$ 1 bilhão para financiamento de médios produtores

A Caixa disponibilizou, para o ano-safra 2018/19, R$ 1 bilhão para médios produtores rurais por meio do Pronamp. O financiamento tem limite de até R$ 1,5 milhão por ano-safra por produtor, taxa de juros de 6% ao ano e prazo de até 12 meses.

A linha de crédito permite financiar custos com aquisição de animais para recria e engorda, insumos agropecuários, sementes, fertilizantes, medicamentos veterinários e rações, entre outras despesas do ciclo de produção.

Enquadra-se como médio produtor aquele que tem renda bruta anual de até R$ 2 milhões, considerando a soma de todo o valor bruto da produção e demais fontes de renda

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Fonte: Valor Econômico

5. CNA recorre ao STF contra lei no Ceará que proíbe pulverização aérea

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei sancionada neste ano, pelo governo do Ceará, que proíbe a pulverização aérea na produção rural no estado. Em nota, a CNA diz ter protocolado na quarta-feira (15/5), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido liminar de tutela provisória contra a Lei Estadual 16.820/2019.

Na petição, a CNA justifica que "a vedação total à pulverização aérea de agroquímicos prejudica produtores rurais que necessitam de tal meio de aplicação dos defensivos em suas lavouras para garantir a produtividade de sua terra e a função social de sua propriedade". "Em alguns casos, a pulverização aérea é a única forma de se alcançar toda a cultura em tempo hábil, para se garantir a prevenção e o combate a pragas que podem devassar uma plantação inteira, levando o produtor à ruína", diz a entidade.

Ainda na avaliação da CNA, a lei viola as competências dos entes federativos previstas na Constituição, pois a navegação aérea, na qual a pulverização está inserida, é uma matéria de competência privativa da União, não podendo estar sob a alçada estadual.

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Fonte: Estadão Conteúdo/Revista Globo Rural

6. Sustentabilidade será moeda de troca do agronegócio, diz Embrapa

O Brasil precisa cada vez mais captar valor sobre a sustentabilidade dos produtos e serviços agropecuários produzidos no próprio país, defende o diretor de Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Cleber Soares. "A sustentabilidade será cada vez a mais moeda de troca do agronegócio brasileiro", afirmou ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Na entrevista, o dirigente detalhou as estratégias de atuação da companhia em quatro eixos: sustentabilidade, inovação aberta, startups e inclusão tecnológica. Todos, diz, são permeados pela ideia de que a agricultura do futuro será cada vez mais digital, seja no material genético desenvolvido, no acesso a bancos de dados e em processos que vão do plantio ao trato cultural, chegando à colheita, armazenamento e comercialização.

Soares destacou novas oportunidades que estão se abrindo para o agronegócio brasileiro como, por exemplo, a construção de marcas, certificações e processos de rastreabilidade usando a chancela da sustentabilidade. Segundo ele, aplicar isso em produtos como a carne, valorizando processos produtivos com baixa emissão de carbono, é um mercado com grande potencial. Nesse sentido, exemplifica os avanços da Rede ILPF - associação entre a Embrapa e agentes do setor privado para aumentar o uso da integração Lavoura-Pecuária-Floresta, tecnologia lançada no Brasil e presente em cerca de 14,6 milhões de hectares. "Precisamos desenvolver novas alternativas para, a partir de elementos tangíveis e quantificáveis, como o (os dados de emissão de) carbono dentro do sistema produtivo e, então, capturar valor sobre serviços agroambientais, como o menor uso da água, carbono e bem-estar animal".

Segundo Soares, é preciso ganhar em cima dos diferenciais competitivos do Brasil, algo que ainda não é feito a contento. "Com a métrica da sustentabilidade, só o Brasil pode aumentar a produção atendendo a um mercado consumidor cada vez mais exigente. Temos sistemas integrados de produção, florestas plantadas, plantio direto na palha. São valores que passam despercebidos", avaliou.

Inovação aberta

Soares disse que hoje "ninguém é detentor de todo o conhecimento" e defendeu alianças com diferentes segmentos econômicos e cadeias produtivas. "Temos de olhar para além da agricultura e além do alimento, ser mais protagonistas e indutores na busca de parcerias para alavancar os ativos e derivados das pesquisas", comentou.

Um exemplo das novas estratégias, é a parceria recente com a Visiona, empresa do grupo da Embraer, especializada em tecnologia espacial. O objetivo é combinar o conhecimento científico que orienta a tomada de decisão com sistemas inteligentes aplicados ao campo para mapeamento e monitoramento das áreas produtivas. Há também novos mercados a serem explorados que permitem a diversificação da produção e a agregação de valor. Um deles é o de grão de bico, fonte de proteína valorizada especialmente em regiões da Ásia e Oriente Médio. A Embrapa disponibilizou variedades adaptadas ao Brasil de olho num mercado que Soares qualifica como "bilionário".

Agtechs

Sobre as startups, afirmou que a Embrapa deve estar presente e envolvida nos novos ecossistemas de inovação. "Seja induzindo ou trazendo parcerias para a empresa."Como exemplo, citou as maratonas e desafios para promover startups ao redor do Brasil, a presença em polos tecnológicos como a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), em Piracicaba (SP), e a elaboração de editais temáticos para que companhias impulsionem ativos da Embrapa. Mencionou, também, a parceria com fundos de investimentos para identificar startups com potencial de receber aportes.

Inclusão tecnológica

Por fim, Cleber Soares mencionou a diretriz de inovação social por meio da inclusão tecnológica e o desenvolvimento de políticas públicas. "Temos de promover riqueza para o pequeno, médio e grande", disse, exemplificando com agregação de valor. Como exemplo citou a batata doce com 10 vezes mais betacaroteno. "O esforço de produção é o mesmo, mas o valor é muito mais alto." O mesmo tem sido feito com outros produtos agropecuários, como abóbora, mandioca e grãos desenvolvidos para ajudar a suprir a carência nutricional de regiões mais pobres.

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Fonte: Estadão Conteúdo/Revista Globo Rural

Proteína Animal

7. Papéis da Marfrig têm valorização expressiva

O entusiasmo dos executivos da Marfrig Global Foods com os impactos do aumento da demanda da China por carnes funcionou como uma injeção de ânimo aos investidores. Na bolsa, a companhia ganhou R$ 311 milhões em valor de mercado ontem. As ações subiram 6,85%, maior alta do Ibovespa. O índice registrou retração de 1,75%.

"Os eventos na China são realmente impactantes no comércio global de proteínas e altamente positivos para nós", disse o empresário Marcos Molina, fundador e presidente do conselho de administração da Marfrig, durante teleconferência com analistas.

Em parte devido ao otimismo gerado pelo surto de peste suína africana na China, que está ampliando as exportações e o preço médio das carnes, a Marfrig divulgou na noite de quarta-feira projeções ambiciosas para 2019. A expectativa da empresa é que sua receita líquida fique entre R$ 47 bilhões e R$ 49 bilhões no ano.

"Isso significa uma média de R$ 12,6 bilhões por trimestre, o que é 23% acima da média dos últimos dois trimestres", avaliou o BTG Pactual em relatório assinado pelos analistas Thiago Duarte e Henrique Brustolin. Além disso, a meta da Marfrig de gerar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão em caixa livre em 2019 implica uma geração de caixa de R$ 2,7 bilhões entre abril e dezembro, segundo os analistas do BTG. No primeiro trimestre, a empresa teve fluxo de caixa negativo de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com uma fonte da indústria frigorífica, as projeções da Marfrig são "agressivas" e difíceis de cumprir, mas os investidores do país estão propensos a confiar nas promessas da companhia devido à demanda chinesa.

Desde abril, as ações dos frigoríficos brasileiros que fazem parte do Ibovespa - JBS, Marfrig e BRF - vem se valorizando graças à peste suína africana na China. Com isso, essas empresas vêm destoando do comportamento geral da bolsa brasileira, que sofre com os impactos negativos do guerra comercial entre China e EUA - que reduz o apetite por ativos de risco - e também com a dificuldade de articulação política do governo Bolsonaro.

Nesse cenário, as ações da Marfrig subiram 14,6% desde abril. No ano, a alta acumulada é de 25,5%. No caso da JBS, a valorização é ainda maior - de 42,5% desde abril e 95,8% em 2019. Os papéis da BRF, por sua vez, subiram 41,6% desde abril e 46,2% no acumulado do ano.

Notícia na ítnegra

Fonte: Valor Econômico

8. Exportações brasileiras de carnes cresceram 41% em abril

A habilitação de novos frigoríficos para exportar à China poderá acelerar ainda mais as exportações de carnes em geral ao país asiático, que já estão em ritmo forte. Com a demanda chinesa aquecida, os embarques brasileiros de carnes bovina, suína e de frango para todos os destinos renderam US$ 1,2 bilhão em abril, 41,4% mais que no mesmo mês do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura.

Esse aumento, junto com o incremento das vendas de produtos florestais ao exterior (8,6%, para US$ 1,3 bilhão) foi fundamental para compensar parte da queda da receita das exportações de soja - que, com o arrefecimento das compras da mesma China, recuaram 13,9%, para US$ 4,2 bilhões.

Assim, as exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 8,6 bilhões no mês passado, 2,4% menos que em abril de 2018. No primeiro quadrimestre, os embarques setoriais somaram US$ 30,4 bilhões, mesmo patamar de igual período do ano passado.

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Fonte: Valor Econômico

9. China frustra expectativas de frigoríficos

A intenção dos exportadores brasileiros de carnes de ampliar o número de frigoríficos habilitados a vender para a China foi frustrada ontem. Após se reunir em Pequim com o ministro chinês Ni Yuefeng, da Administração Geral de Aduanas do paí s asiático, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não conseguiu o anúncio imediato de habilitação.

A avaliação era que a necessidade de suprimento da China, sobretudo devido ao surto de peste suína africana que atinge o país, ajudaria nas negociações, que se arrastam desde a gestão do ex-ministro Blairo Maggi. Agora, há quem diga - e a ministra concorda -, que as autorizações poderão ser anunciadas somente em agosto, durante visita do presidente Jair Bolsonaro, ao país asiático. "Quem conhece os chineses diz que eles gostam de dar o presente para a autoridade maior", disse ao Valor um executivo da indústria que acompanha a comitiva da ministra.

Antes do encontro de Tereza Cristina, no entanto, os exportadores de carne bovina estavam esperançosos com o resultado de sua passagem por Pequim. Recentemente, os chineses haviam indicado ao embaixador do Brasil na China que o país asiático poderia acelerar as habilitações de frigoríficos, priorizando a autorização para aqueles que já podem exportar para a União Europeia -mercado que é considerado mais exigente do ponto de vista sanitário.

A estratégia de priorizar as unidades habilitadas para a União Europeia chegou a ser defendida publicamente pela ministra e pelo secretário de Relações Internacionais da Pasta, Orlando Ribeiro, o que provocou críticas de frigoríficos de pequeno porte, que não têm aval para exportar para o bloco europeu. A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) chegou a acusar o Ministério da Agricultura de privilegiar grandes frigoríficos nas tratativas.

Em nota, o ministério informou que entregou às autoridades chinesas uma lista com os 33 abatedouros que estão autorizados a vender carne de frango ou carne bovina à UE.

Também foram entregues em Pequim outras três listas, com frigoríficos de aves, suínos e bovinos que estão autorizados a vender a outros mercados exigentes, como EUA e Japão. No caso específico dos suínos, a UE não poderia ser lastro para facilitar as habilitações pelos chineses, porque o Brasil não está autorizado a vender carne suína para o bloco.

Atualmente, há 16 abatedouros de bovinos já habilitados a exportar para a China - 33 de frangos e nove de suínos. O país asiático é o maior importador de carnes do país. No ano passado, os chineses desembolsaram US$ 2,5 bilhões com as compras de carnes brasileiras, o que representou 17% da receita de US$ 14,7 bilhões das exportações do setor, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura.

Paralelamente às listas de abatedouros que atendem mercados exigentes, o Ministério da Agricultura também se comprometeu a entregar, até a semana que vem, a lista de 78 frigoríficos que estão em processo de habitação ao mercado chinês. Essa é a lista que já vinha sendo tratada na gestão de Blairo Maggi, e inclui plantas que estão na lista europeia. No ano passado, técnicos chineses visitaram alguns desses frigoríficos para avaliar a possível habilitação, mas a missão detectou irregularidades - inclusive na resposta aos questionários da autoridade chinesa -, e pediu correções.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os formulários preenchidos pelas empresas brasileiras estão sendo revisados no Brasil antes de serem entregues. A expectativa da Pasta é que os 78 frigoríficos possam ser habilitados, mas o número é considerado quase impossível por fontes que acompanham as tratativas.

"Estamos preparados para ampliar a nossa oferta de proteína animal com qualidade ao mercado chinês sem deixar de cumprir os requisitos sanitários previstos no nosso protocolo bilateral", afirmou Tereza Cristina em um comunicado oficial.

Nas negociações, o ministério também avalia ter avançado no estabelecimento de um protocolo mais claro para o processo de habilitação. O Brasil quer que a China adote o sistema de "pré-listagem". Nesse sistema, é o ministério que indicará às autoridades do país asiático a lista de abatedouros que seguem as normais sanitárias e que, portanto, estão automaticamente autorizados a vender à China. No atual sistema, o país asiático faz as habilitações unidade por unidade, o que torna o processo mais moroso. De acordo com uma fonte do governo que participou das conversas em Pequim, a China recebeu bem o pedido brasileiro para a "pré-listagem".

Para atender aos pedidos brasileiros, Pequim indicou contrapartidas, entre as quais a habilitação de estabelecimentos exportadores de pescados do país, que é o maior produtor global. Outro pedido diz respeito ao apoio do Brasil ao candidato chinês - o vice-ministro da Agricultura, Qu Dongyu - ao comando da agência das Nações Unidas para agricultura e alimentação (FAO), e a ministra sinalizou positivamente.

"O Brasil vai anunciar seu voto para o candidato da China à presidência da FAO", disse Tereza no comunicado do ministério. Conforme o Valor já informou, o candidato chinês e a francesa Catherine Geslain-Lanéelle são os favoritos na disputa. A eleição será em julho, em Roma.

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Fonte: Valor Econômico

Agroenergia

10. Agência ambiental dos EUA flexibiliza lei sobre biocombustíveis antes de decisão judicial

Ao menos quatro meses antes de uma decisão judicial de 2017, o governo Donald Trump já havia tornado mais fácil o recebimento, por parte das refinarias de petróleo, de isenções no cumprimento da lei de biocombustíveis do país. A decisão é constantemente utilizada pela administração para justificar o movimento ao setor do milho e, de acordo com descobertas da Reuters, foi motivada por um desejo da indústria petrolífera para poupar dinheiro.

O timing e a motivação para a mudança na política da Agência de Proteção Ambiental do país (EPA, na sigla em inglês), revelada por documentos judiciais e por uma entrevista com uma ex-autoridade de alto escalão do órgão, não haviam sidos divulgados anteriormente. Isso reforça preocupações da indústria do milho de que a decisão de expandir o programa de isenções tenha sido tomada com consentimento da EPA.

“A EPA disse repetidas vezes ao Congresso que suas mãos estavam amarradas e culpou os tribunais. Isso parece ter sido uma mentira. A EPA também disse que estava seguindo recomendações do Departamento de Energia. Também sabemos que isso é besteira. Chegarei a fundo nisso”, afirmou em comunicado nesta quinta-feira o senador republicano Chuck Grassley, do Estado de Iowa.

As isenções, concedidas a pequenas refinarias, incluindo algumas comandadas pelas gigantes Exxon Mobil e Chevron e pelo investidor bilionário Carl Icahn, pouparam centenas de milhões de dólares da indústria petrolífera. Elas irritaram o setor do milho, que argumentou que as isenções afetaram agricultores por ameaçarem a demanda por etanol.

Há um debate acirrado a respeito de as ações da EPA terem ou não afetado a demanda por etanol.

O Padrão de Combustíveis Renováveis dos Estados Unidos requer que as refinarias misturem bicombustíveis, como o etanol, em seus combustíveis, ou que comprem créditos gerados pelas empresas que o fazem. Porém, pequenas refinarias podem ter isenções se provarem que cumprir a meta resultaria em danos financeiros.

Sob Trump, a EPA concedeu 35 dessas isenções em 2017, uma alta substancial em relação às sete concedidas no último ano do governo de Barack Obama.

Documentos judiciais protocolados por um grupo de defesa dos biocombustíveis mostram que a EPA alterou sua política antes de 4 de maio de 2017.

Na data, a agência disse em carta a uma refinaria: “Estamos mudando nossa abordagem”. A frase se refere ao programa de isenções, permitindo que refinarias as recebam mesmo que suas operações “não sejam prejudicadas significativamente” pelo cumprimento da meta. O documento foi apresentado pela Associação Avançada dos Biocombustíveis em contestação à extensão do programa de isenções.

Dessa forma, as alterações nas políticas do órgão teriam sido realizadas pelo menos quatro meses antes de o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos julgar, em agosto de 2017, que a agência utilizou padrões muito rígidos quando negou uma isenção à Sinclair Oil, sediada em Utah.

Na sequência, a EPA retirou sua defesa de um caso judicial semelhante, além de ter perdido um terceiro. Os casos são citados constantemente por autoridades do órgão e representantes das refinarias como defesa ao programa de isenções expandido.

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Fonte: Reuters/NovaCana

11. Produção de açúcar do Brasil em 2019/20 deverá crescer para 31 mi toneladas, diz Job

A produção de açúcar do Brasil na temporada 2019/20 deverá ser de 31 milhões de toneladas, ante 29,13 milhões de toneladas em 2018/19, de acordo com apresentação de Julio Borges, sócio-diretor da consultoria Job Economia.

Segundo a empresa, a produção na região centro-sul do país está prevista em 28,5 milhões de toneladas, ante os 26,5 milhões vistos para a temporada 2018/19, o que indica a manutenção dos números divulgados pela Job em 10 de abril.

As usinas do Brasil, tradicionalmente o maior produtor mundial de açúcar, devem utilizar 39% da cana para a produção do adoçante em 2019/20, contra 35,7% na temporada anterior, disse Borges.

A produção de etanol em 2019/20 está estimada em 30,25 bilhões de litros, queda em relação aos 33,05 bilhões de litros apontados em 2018/19.

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Fonte: Reuters/Nova Cana

12. Venda direta de etanol mantêm crédito de ICMS para as usinas de PE

As usinas do estado dispõem de crédito presumido de ICMS de 12% na comercialização do etanol hidratado às distribuidoras. O incentivo consta na lei estadual (16.505/18). Com o aval do presidente Bolsonaro à venda direta do etanol pelas usinas aos postos de combustíveis, revelado na sua entrevista a Rádio Bandeirantes no domingo, surgiu uma preocupação sobre o setor no estado sobre a perda do crédito. Não há esse risco em Pernambuco, garante a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), pois o Governo de Pernambuco já sancionou respectiva lei, sendo a 1ª legislação estadual da federação onde regulamenta a questão. A lei garante às usinas o incentivo sobre o ICMS tanto da venda para as distribuições, como também a comercialização direta com os postos.

Segundo a lei 6.505/2018 de PE, o crédito presumido às usinas também está assegurado na venda direta. Isso porque a lei garante incentivo à produção industrial, ou seja, à usina, não a atravessadores, distribuidores ou postos varejistas. Ela concede o crédito de 12% sobre o “valor da operação (venda do etanol hidratado) com o destino para: (I) distribuidora de combustível ou refinaria de petróleo e suas bases; e (II) posto revendedor varejista de combustível (artigo 1º da referida legislação)”. Portanto, como se pode verificar, este crédito está garantido com a venda direta das indústrias para incentivar a produção e geração de empregos.

Ademais, por se tratar de uma lei estadual de incentivo ao setor industrial produtivo local, a Feplana descarta ainda hipóteses sobre a possibilidade da extensão desse crédito presumido das unidades produtores de etanol às distribuidoras do combustível ou para os postos que o comercializam. O incentivo é consolidado exclusivamente às usinas, uma vez que são as únicas que produzem o respetivo etanol hidratado, objeto deste incentivo.

A entidade aproveita ainda para esclarecer que é frágil argumentos que geram dúvidas sobre o barateamento do preço do etanol após a abertura da comercialização também pelas usinas para os postos. Primeiro porque tal modalidade acabaria com o passeio do etanol pelas distribuidoras que transportam das usinas para os seus centros de armazenamento e depois aos postos. A venda direta, como o nome já diz, é da usina para o posto, reduzindo o custo de transporte com efeito no preço final do combustível. Além disso, ampliar a concorrência, dando aos postos a opção de escolha onde comprar o etanol, favorecendo a redução do preço pela lei da livre concorrência. Do contrário, não é mantendo o monopólio que baixa preço.

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Fonte: Feplana/AFCP/Notícias Agrícolas

Grãos e Grandes Culturas

13. Conab estima que colheita de café no Brasil cairá 17% na safra 2019/20

Em seu segundo relatório sobre a safra 2019/20 de café, a Companhia Nacional de Abastecimento fez poucos ajustes nas estimativas de área de plantio. Entretanto, reduziu as projeções para a colheita de café conilon e divulgou que a produção de arábica ficará na ponta mais baixa da faixa definida em janeiro (ocasião do primeiro relatório).

A área para plantio de café em 2019/20 foi projetada em 2,16 milhões de hectares, semelhante à de 2018/19 e ao previsto em janeiro. Desse total, 319,72 mil hectares (14,8%) estão em formação e 1,84 milhão (85,2%) em produção.

A área em produção do arábica é estimada em 1,47 milhão de hectares, com queda de 1,8% na comparação com 2018/19 e uma alta mínima de 1 mil ha ante janeiro. A área em produção para o conilon foi cortada em 4 mil hectares, para 373,22 mil hectares. Esse número representa um aumento de 1,6% frente à temporada passada.

Vale lembrar que o café é uma cultura com ciclo bianual e essa temporada é negativa, portanto, é normal que os produtores aproveitam para realizar tratos culturais nas lavouras e, consequentemente, diminuam a área em produção, diz o texto da Conab.

Pelo menos motivo, bienalidade negativa, a previsão é de uma queda na produtividade média do país, principalmente nas lavouras de arábica. Onde predomina o cultivo de conilon, a expectativa é de rendimento médio melhor, em razão de a espécie ter maior resistência aos efeitos da bienalidade. A média de produtividade para as duas culturas é de 27,63 sacas por hectare, 16,5% menos que no ciclo passado.

Com essa área e essa produtividade, o país deve colher 50,92 milhões de sacas de café, segundo a Conab. Esse volume é 17,4% inferior ao de 2018/19 e fica na ponta baixa da faixa apontada pela entidade em janeiro, que variava de 50,48 milhões a 54,48 milhões de sacas.

A produção do arábica - que nesta safra representará 72% do total cultivado no país - deverá atingir 36,98 milhões de sacas, ante faixa de 36,12 milhões a 38,16 milhões de sacas divulgadas no primeiro relatório. Isso significa uma redução de 22,1% em comparação à temporada anterior.

No caso do conilon, a estimativa da Conab no relatório de hoje é de 13,92 milhões de sacas, frente à estimativa de janeiro entre 14,36 milhões e 16,33 milhões de sacas. “Essa projeção se deve, sobretudo, à expectativa de redução na produção da Bahia e de Minas Gerais, que reduziram área”, justifica o texto. Esse volume, se confirmado, será 1,7% inferior ao colhido em 2018/19.

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Fonte: Valor Econômico

14. Ex-funcionários da CAC cobram dívida de sindicato

Mesmo 25 anos depois de sua liquidação judicial, a Cooperativa Agrícola de Cotia (CAC) ainda rende notícia. Desta vez, o imbróglio envolve o sindicato que representa a categoria dos trabalhadores da falecida CAC, o Sindbast.

A CAC, que foi a maior cooperativa da América Latina e chegou a faturar US$ 900 milhões, teve a sua extinção e liquidação assinada em 30 de setembro de 1994 em assembleia dos cooperados.

Ex-funcionários da cooperativa cobram R$ 180 milhões do sindicato por uma ação que remonta a 1990, quando a CAC ainda existia. Naquele ano, o Sindbast ingressou como uma ação cobrando que alguns direitos adquiridos fossem pagos aos funcionários. Durante os meandros do processo, a cooperativa quebrou. A insolvência judicial da CAC foi decretada em 1999.

Entre muitas idas e vindas ao longo dos anos, o sindicato acabou vencendo o processo que contemplava 539 trabalhadores e começou a pagar os funcionários a partir de 2008. Mas alguns ex-funcionários alegam que, até hoje, não receberam os valores devidos pelo Sindbast e questionam pagamentos sem correção monetária.

Segundo Rodrigo Schivartsche, advogado que representa cerca de 40 trabalhadores, em 1999, quando foi instaurada a liquidação judicial da CAC na 4ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, o Sindbast habilitou o crédito trabalhista, representando aqueles 539 trabalhadores e levantou, entre 2008 e 2018, cerca de R$ 400 milhões (em valores atualizados) para o pagamento da indenização desses trabalhadores.

"E aí começam a surgir as irregularidades que o sindicato vem praticando", critica Schivartsche. "Cerca de 200 não receberam um tostão sequer ao longo desses 10 anos", continua. Segundo ele, aqueles que receberam viram o montante pago pelo sindicato diminuir pela metade devido à cobrança de honorários advocatícios e de taxa sindical.

Procurado, o Sindbast rebateu as acusações. Emerson Santos, um dos advogados do sindicato, argumenta que o Sindbast só deixou de pagar trabalhadores que não foram localizados. Também alega que todos os honorários e taxas foram aprovadas em assembleias. "Foi um trabalho gigantesco que desenvolvemos ao longo de 30 anos e não poderíamos trabalhar de graça".

Walter Moraga contesta a informação. Ele trabalhou no CAC entre 1985 e 1990 e afirma nunca ter sido procurado pelo sindicato. "Eu morei 30 anos no mesmo endereço e fui saber que meu nome estava entre os credores pela internet", conta. Foi Moraga quem procurou Schivartsche para entender o porquê de não ter recebido correção monetária. O Sindbast pagou Moraga em 2015.

Em meio à disputa, o sindicato fez uma queixa criminal contra Schivartsche, alegando que ele estaria interessado em celebrar um acordo diretamente com fundos de investimentos, abandonando a representação do sindicato.

A corporação sustenta que o advogado quer impedir os ex-funcionários da CAC de receber, cada um, os R$ 500 mil a que ainda teriam direito a título de juros. A hipótese do Sindbast é que, ao inviabilizar esse pagamento, a massa falida da CAC teria recursos pagar os credores financeiros. Schivartsche refuta a acusação, ressaltando que trabalha em prol dos trabalhadores e, não, de instituições financeiras. Ele também denunciou o sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Fonte: Valor Econômico

15. Cargill investe R$ 550 milhões na construção de fábrica em Bebedouro

A Cargill confirmou nesta quinta-feira, 16, investimento de R$ 550 milhões na construção de uma fábrica em Bebedouro (SP) para iniciar a produção de Pectina HM, agente texturizante, à base de frutas cítricas. A construção começará em junho e a unidade deve estar em operação no fim de 2021.

"Com uma estrutura de custos competitivos, baseados em processos inovadores de produção, o investimento vem reforçar ainda mais o compromisso da Cargill com o crescimento do Brasil", disse, em nota, o diretor de negócios de Amidos, Adoçantes e Texturizantes da Cargill na América do Sul, Laerte Moraes.

Conforme a empresas, a demanda global pelo produto vem crescendo, impulsionada pelo setor de bebidas lácteas, sucos, geleias e ingredientes para confeitaria.

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Fonte: Estadão Conteúdo/Revista Globo Rural

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