Clipping Agribusiness | 28 de janeiro
- Por: Juliane
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Conjuntura do Agronegócio
1. Brexit aumenta preços dos alimentos, considera executiva da Cargill
A perspectiva do Brexit está elevando o nível dos preços dos alimentos, na análise da líder de negócios corporativos globais na gigante agrícola Cargill, Devry Boughner Vorwerk. Segundo a executiva, o aumento ocorre em virtude da necessidade de renegociação de acessos ao mercado.
"Como serão as relações comerciais entre os dois lados?", questionou Vorwerk. De acordo com seu relato essa é uma das questões latentes na comunidade agrícola neste momento. "Se você recuar, isso levará a barreiras comerciais, o que levanta questões sobre a acessibilidade dos alimentos", disse ela, durante o Fórum Econômico Mundial.
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Fonte: Estadão Conteúdo/Globo Rural
2. Bolsonaro sobre Acordo de Paris: além dos deveres, queremos ter os direitos
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta quarta-feira (23/01), em entrevista à TV Bloomberg, a intenção de permanecer no acordo de Paris. Mas deixou claro que o País quer ter, além de deveres, direitos, como o retorno financeiro por crédito de carbono.
"Em relação ao acordo de Paris, até certo ponto, o Brasil fez a sua parte. Quando você fala de créditos de carbono, o Brasil não tem recebido o retorno financeiro. Então, por enquanto, nós vamos continuar no acordo de Paris, mas nós somos um País em desenvolvimento e temos deveres, mas também queremos ter direitos dentro do Acordo de Paris", disse.
Após o presidente ter sinalizado, na campanha e no início de seu mandato, intenção de sair do Acordo de Paris - e ter rejeitado a ideia de o Brasil sediar a conferência climática COP25 - , os próprios ministros de Bolsonaro já haviam sinalizado que ele voltaria atrás. Bolsonaro destacou, ainda, na entrevista, que há uma "visão distorcida" de que o Brasil não protege suas reservas e o meio ambiente.
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Fonte: Estadão Conteúdo/Globo Rural
3. USDA reabrirá escritórios de agência agrícola para serviços administrativos
O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou na terça-feira, 22, que todos os 2,1 mil escritórios da Agência de Serviço Agrícola (FSA, na sigla em inglês) serão reabertos a partir da quinta-feira, 24, para realizar serviços administrativos para agricultores e pecuaristas do país. Desde o dia 17, 983 desses escritórios já vinham oferecendo serviços limitados, como auxílio com empréstimos agrícolas e fornecimento de documentos fiscais para os agricultores.
Os serviços estavam suspensos por causa da paralisação parcial do governo dos EUA, iniciada em 22 de dezembro. Além disso, Perdue anunciou o adiamento do prazo para solicitação de pagamentos de mitigação comercial, oferecidos pelo governo a produtores que tiveram prejuízos com a disputa comercial entre Estados Unidos e China e a aplicação de medidas retaliatórias. O prazo oficial foi estendido de 15 de janeiro para 14 de fevereiro.
"A FSA fornece apoio vital para agricultores e pecuaristas e eles têm esses serviços disponíveis. Queremos oferecer o máximo de assistência possível até que a paralisação parcial do governo seja resolvida", disse Perdue.
O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) convocou 9,7 mil funcionários da FSA para reabertura das agências. As atividades administrativas que estarão disponíveis são relacionadas a seguro agrícola, empréstimos e programas de assistência. Segundo o USDA, a "FSA pode fornecer esses serviços administrativos, que são críticos para agricultores e pecuaristas, porque uma falha em sua execução prejudicaria os programas financiados".
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Fonte: Estadão Conteúdo/Globo Rural
Insumos
4. CVM edita norma sobre CRI e CRA e infração em fundos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, na sexta-feira, a instrução n 605, que altera regras das instruções 476, 521 e 555, que tratam da distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou do Agronegócio (CRA) em ofertas com esforços restritos e da infração grave na instrução de fundos de investimento e de classificação de risco de crédito.
A nova instrução limita as distribuições de CRIs e CRAs com esforços restritos àqueles emitidos por companhias securitizadoras registradas como companhias abertas.
A medida visa trazer maior transparência sobre o controle e monitoramento dos recebíveis que compõem os lastros desses certificados, incluindo a divulgação de informações periódicas sobre o desempenho dessas carteiras. Essas informações não são exigidas nas ofertas com esforços restritos realizadas por securitizadoras não registradas, o que poderia dificultar a supervisão dessas emissões, explica Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM) da CVM.
Segundo Berwanger, a maioria das securtizadoras que faz oferta desses títulos já é registrada na CVM. Mas a autarquia buscou com a nova norma fechar a brecha para que as securitizadoras não registradas pudessem fazer emissão desses papéis.
A nova norma também incluiu o artigo 92 da instrução 555, que trata das normas de conduta de gestores e administradores de carteiras, entre as infrações graves, como a não observância da diligência desses agentes em relação aos fundos. “A ideia é que a CVM possa aplicar a pena máxima, que pode chegar à inabilitação do gestor e do administrador de atuar no mercado, em casos envolvendo a infração desse artigo”, diz Berwanger.
A CVM também incluiu novas hipóteses sobre infrações graves na Instrução 521, que trata da atividade das agências de rating. Entre as novas hipóteses estão o artigo 10, que trata da adoção de providências para evitar declarações falsas e a indução dos usuários a erros nas classificações de risco de crédito, e o artigo 15, que impõe que os relatórios de classificação de risco devem observar as metodologias da agência.
A CVM deixou de fora, a alteração sobre o limite de aquisição de valores mobiliários por fundos que possuam como cotistas Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), representando mais de 15% do patrimônio do fundo em ofertas não registradas. A autarquia resolveu esperar e verificar os efeitos das regras impostas pela resolução CMN n 4.695, que alterou aspectos com relação às aplicações dos recursos dos RPPS. “Vamos aguardar os efeitos da resolução do CMN e fazer nova avaliação para ver se ainda é necessário algum tipo de alteração da norma por parte da CVM”, diz Berwanger.
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Fonte: Valor Econômico
5. Produtor antecipa compras de máquinas
A expectativa de que os recursos do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) terminem antes do encerramento do Plano Safra 2018/19, em 30 de junho, tem levado os produtores rurais a antecipar suas encomendas e, com isso, mantido a indústria trabalhando a todo o vapor.
"Parte do mercado está agindo dessa forma e isso pode ser comprovado pela aceleração das vendas no último trimestre", afirma Diogo Melnick, gerente de marketing da Case IH, que pertence à CNH Industrial. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entre julho e dezembro, primeiros seis meses do atual Plano Safra, as vendas de máquinas agrícolas alcançaram quase 28 mil unidades no país, 27% a mais do que no segundo semestre de 2017.
Nas concessionárias, a possibilidade de os recursos com juros subsidiados (de 7,5% a 9,5% ao ano- do Moderfrota acabarem virou argumento de venda. "Não somente pela disponibilidade de crédito, mas, principalmente, pela manutenção das condições atuais de juros e prazos", diz Melnick. Ele concorda que os bons resultados de diversas cadeias agrícolas em 2018 também colaboram para a corrida às lojas.
Para Alexandre Blasi, diretor de mercado Brasil da marca New Holland (que também pertence à CNH Industrial), o risco de faltar crédito de fato motivou produtores a fechar negócios antes do previsto, "mas a maioria ainda esperando para ver como essa questão será solucionada", diz.
Fontes de mercado afirmam que a situação não é muito diferente nas concessionárias de AGCO e John Deere - que, junto com a CNH Industrial, compõem o trio de multinacionais que domina o mercado de máquinas agrícolas no Brasil -, mas as empresas preferiram não conceder entrevistas sobre o tema.
Alfredo Miguel Neto, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), acredita que a maioria dos produtores continuará comprando no mesmo ritmo independentemente da perspectiva de falta de recursos. Para ele, o forte incremento recente das vendas está mais relacionado à conjuntura positiva do setor agropecuário.
"E todo ano há um remanejamento entre as linhas de crédito [do Plano Safra], portanto a nossa perspectiva é que isso ocorra também agora", diz. A Anfavea tem conversado com o governo sobre essas necessidade. Como o Valor já informou, cálculos da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) indicam que haveria demanda para uma suplementação de R$ 3 bilhões nos recursos do Moderfrota. No total, havia R$ 8,9 bilhões reservados para a linha inicialmente.
Para o vice-presidente da Anfavea, ainda que faltem recursos no Moderfrota os grandes produtores conseguem financiamento com tranquilidade e taxas de juros atrativas, mesmo que um pouco maiores. "Os pequenos e médios é que nos preocupam".
Conforme o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até 22 de janeiro 59% dos recursos destinados pela instituição ao Plano Safra 2018/19 como um todo já foram contratados. São R$ 10,1 bilhões de um total de 17,2 bilhões.
No caso do Moderfrota MPME, restam R$ 1,7 bilhão de um total de R$ 6,2 bilhões, ou 28%. No Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) somente 10% do total ainda não foi contratado, ou R$ 44,8 milhões. No Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de um total de R$ 2,2 bilhões, restam R$ 575,6 milhões.
Apenas no Banco do Brasil, principal operador de crédito rural no país, a demanda para o financiamento de máquinas agrícolas, incluindo Moderfrota e outras linhas, cresceu 53% de julho a dezembro. Foram liberados R$ 2,8 bilhões, ante R$ 1,8 bilhão no mesmo período de 2017. "Mantendo essa velocidade, pode ser que os recursos terminem até março. Com o começo das feiras [agropecuárias], a demanda deverá aumentar", afirma Marco Túlio Costa, diretor de agronegócios do BB.
Mesmo que a Anfavea procure demonstrar tranquilidade, não são todos que acreditam que sua previsão de aumento de quase 11% das vendas de máquinas neste ano vai se confirmar sem uma suplementação no Moderfrota. "Tudo se põe em risco se não vier esse recurso adicional", afirma Blasi, da New Holland. Mas ele concorda que, se a escassez de confirmar, poderá haver um represamento das vendas compensável de julho a dezembro, primeiro semestre do Plano Safra 2019/20.
De qualquer forma, ele afirma que o mercado tem condições de chegar a 7 mil colheitadeiras e de 47 mil a 50 mil tratores em 2019 - foram 5,8 mil e cerca de 39 mil no ano passado, respectivamente. "O mercado vai crescer. Tem espaço para uma recuperação. Não será um ano [bom] como 2013, mas também não ficaremos no patamar de vendas em que estávamos nos últimos anos".
Para Melnick, da Case IH, a forte demanda por máquinas de maior porte foi um fator que levou os recursos a rarearem antes do esperado. A empresa fechou o ano passado com a venda de mais de 100 tratores articulados acima de 400 cavalos de potência (cerca de 60% do mercado total). Em 2017, foram apenas 20 unidades desse tipo de trator negociadas no país.
Como o valor unitário dessas máquinas ultrapassa a faixa de R$ 1 milhão, ante a uma média de R$ 100 mil a R$ 150 mil dos modelos de menor potência (100 cavalos), a maior demanda amplia o ticket médio dos contratos.
Esses tratores de grande porte são destinados principalmente à produção de grãos no Centro-Oste, afirma Melnick. "Com uma janela de plantio mais curta, os produtores têm buscado máquinas que permitam acelerar os trabalhos no campo", diz o gerente da Case.
Jak Torretta Jr., diretor geral de operações da indiana Mahindra no Brasil, afirma que também houve alguma antecipação de compras de tratores de menos de 100 cavalos de potência, em razão da entrada em vigor de mais uma fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) Mar -1, que prevê uma modernização de maquinários por questões ambientais.
Os modelos com potência igual ou superior a 19 kW (25 cv) até 75kW (101 cv) agora têm de ser produzidos seguindo as novas regras do programa, que visam uma redução das emissões de poluentes. A adequação já era necessário para modelos de mais de 100 cavalos desde 2015. "Muitos optaram por adquirir uma máquina mais barata antes de os novos motores serem incorporados aos modelos", diz Torretta.
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Fonte: Valor Econômico
6. TMG fecha parceria com a israelense Evogene
A brasileira Tropical Melhoramento e Genética (TMG) e a israelense Evogene anunciaram que estabeleceram uma parceria para o desenvolvimento de soja resistente a nematoides com a utilização de tecnologias de edição gênica.
A edição de genomas tem sido incorporada à pesquisa em universidades e empresas de diversos setores e seu processo regulatório é considerado mais brando em comparação com a transgenia - o que pode facilitar, com exceção da Europa até o momento, o acesso ao mercado, explicou a TMG em nota.
Segundo as empresas, a Evogene vai utilizar sua plataforma Biologia Preditiva Computacional (CPB, na sigla em inglês), que vai identificar as edições necessárias do genoma para atribuir resistência a nematoides que afetam a soja. Em seguida, fará essas edições no germoplasma de soja comercial da TMG. Na etapa seguinte, a TMG vai validar a eficácia da soja editada em ensaios em suas casas de vegetação e em ensaios de campo que mantêm em todas as regiões produtivas do Brasil e incorporar a nova característica em seu programa de melhoramento genético.
Os nematoides que parasitam a cultura da soja são hoje um dos patógenos que mais causam prejuízos por causa da redução de rendimento nas lavouras. Podem provocar até 70% de perdas, dependendo da espécie presente na área cultivada, aponta o comunicado divulgado pela TMG.
Estima-se que o impacto, apenas na cultura da soja no Brasil, seja de R$ 16,2 bilhões por ano, segundo dados da Sociedade Brasileira de Nematologia (SBN).
Francisco Soares Neto, diretor presidente da TMG, ressalta que a oportunidade de combinar o que a Evogene e a TMG fazem de melhor é muito promissora. “Esperamos que traga excelentes resultados para os produtores de soja em todo o mundo”, disse, em nota.
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Fonte: Valor Econômico
Proteína Animal
7. Arábia Saudita diz que trava à carne de frango é "técnica"
A embaixada da Arábia Saudita em Brasília declarou há pouco, em comunicado, que decidiu barrar as exportações de carne de frango de frigoríficos do Brasil por motivação “exclusivamente técnica e rotineira”.
De acordo com a embaixada, o governo saudita decidiu descredenciar algumas empresas exportadoras brasileiras por descumprirem orientações e exigências feitas pela Delegação Técnica Saudita após inspeções feitas em plantas brasileiras em 1º de agosto do ano passado.
“(...) A decisão do cancelamento das importações emitida em desfavor de algumas empresas exportadoras de carne de frango brasileiras foi uma decisão exclusivamente técnica e rotineira, à margem de uma atualização na lista das empresas do ramo agroalimentar, credenciadas para exportar os seus produtos do Brasil para o Reino”, informou a embaixada.
O comunicado ainda ressalta que as diretrizes fitossanitárias exigidas por sua Comissão Geral de Alimentos e Drogas são aplicáveis para todos os países exportadores de produtos alimentícios para o Reino da Arábia Saudita.
A nota também nega que a medida tenha sido motivada por razões políticas, em alusão à possibilidade de o Brasil transferir sua embaixada em Isral de tel-Aviv para Jerusalém. Contudo, a embaixada saudita não detalhou quais as razões técnicas que considerou para suspender as plantas - 33 unidades de empresas foram desabilitadas pelo sauditas, das quais cinco exportavam regularmente.
Como mostrou o Valor, o país vem tentando estimular sua produçã
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Fonte: Valor Econômico
8. Suspensão de importação de frango é 'cíclica', diz ministro saudita
O ministro da Economia e do Planejamento da Arábia Saudita, Mohammed Al Tuwaijri, disse que a suspensão de importação de carne de frango de 33 frigoríficos do Brasil "é cíclica".
Demonstrando estar bem inteirado do caso, Al Tuwaijri logo negou a relação da medida saudita com a intenção do presidente Jair Bolsonaro de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.
"Esses movimentos já ocorreram antes", lembrou o ministro.
O país, que é o segundo maior comprador do produto brasileiro, já havia interrompido em 2017 importações de frango quatro unidades do país.
Na atual lista das plantas, constam unidades da JBS e da BRF. Apesar dos vetos, 25 unidades brasileiras ainda têm autorização para exportar.
O ministro saudita não disse quando as compras dos frigoríficos embargados pela Autoridade Saudita de Alimentação e Medicamentos (SFDA, na sigla em inglês) serão restabelecidas.
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Fonte: Valor Econômico
9. FRANGO/CEPEA: competitividade da carne e de frango cai frente à suína, mas sobe frente à bovina
Os valores da carne de frango estão em queda no mercado brasileiro, influenciados pelo típico desaquecimento da demanda em início de ano, devido à redução no poder de compra da população. Com isso, o preço médio da proteína resfriada na parcial de janeiro (até o dia 24) é de R$ 4,37/kg no atacado da Grande São Paulo, 1,6% abaixo do verificado em dezembro.
Para as principais carnes substitutas, enquanto o preço médio da carcaça especial suína caiu de dezembro para janeiro, o da carcaça casada do boi registrou leve alta – ambas negociadas no atacado da Grande São Paulo. Nesse cenário, de dezembro para janeiro, a competividade da carne de frango diminuiu frente à suína, mas aumentou em relação à bovina.
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Fonte: Cepea/Esalq/Agrolink
Agroenergia
10. RenovaBio integra prioridades da nova gestão do MME, afirma ministro
O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (24) que a continuidade da implementação da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) está entre as ações prioritárias da pasta, “promovendo segurança no abastecimento, com sustentabilidade e preços competitivos”.
Em audiência com o setor de petróleo, gás e biocombustíveis, o ministro ouviu as principais demandas setoriais e destacou o diálogo entre governo, empresários e sociedade como central para a gestão 2019-2022 do MME.
A ampliação “gradual e competitiva” da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil também foi apontada como prioridade do governo.
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Fonte: Ubrabio/NovaCana
11. Ex-trabalhadores acionam governo para reativar usina em Pernambuco
Quando a Usina Catende, na Mata Sul de Pernambuco, entrou em processo de falência, em 1995, os trabalhadores rurais se uniram e deram vida a ela, sob a forma de cooperativa. Foi assim até que ela fechasse permanentemente em 2011 e os deixasse com 350 mil toneladas de cana sem escoamento. Nessa quinta (24), integrantes do assentamento Miguel Arraes, onde vivem os ex-trabalhadores do local, pediram ajuda ao Governo do Estado para reviver sua produção de cana-de-açúcar.
Na ocasião, o líder do assentamento, Givanildo Marques, apresentou o projeto “Plantar a Terra, Colher Esperanças”, que sugere uma injeção de pouco mais de R$ 11 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Agrário na forma de insumos e pagamento de mão-de-obra. E a decisão do Governo em apoiar ou não a causa precisa ser rápida, para o calendário agrícola possa ser aproveitado. O plantio já deve ter início em abril próximo.
“O secretário Dilson Peixoto nos atendeu rapidamente porque sabe como funciona o calendário. Ficamos surpresos positivamente com a escuta dele para as necessidades da nossa região. Além da cana, também há agricultura da família ali, com piscicultura, produção bovina, plantio de mandioca, inhame e banana”, enumerou Marques. O pleito teve início ainda no ano passado, pouco antes das eleições. “Paulo Câmara pediu que esperássemos a nova configuração do Governo e voltássemos”.
Marques explica que a Cooperativa de Agronegócio e Cana de Açúcar (Agrocan) realizou um programa de compra certa para a safra 2018/2019, o que permitiu a produção de 150 mil toneladas de cana-de-açúcar. “Assim, precisamos de apoio para plantar em 3 mil hectares e preparar mais mil, para que sejam novos locais de plantio. Não pedimos dinheiro em espécie, mas em insumos, tratores. Para que possamos produzir cana e comida”, ressalta. Nos piores anos, chegaram a produzir apenas 20 mil toneladas. O projeto envolve diretamente mil famílias. Indiretamente, com distribuição em remuneração de trabalho em plantios, tratos culturais e colheita, beneficia 20 mil pessoas.
O secretário Dilson Peixoto ratificou a antiguidade do pleito e elogiou o projeto. “A pauta deles é focada e já vinha sendo trazida anteriormente. Assumi o compromisso de rapidamente conversar com o governador e trazer uma posição até a próxima sexta-feira. Se não uma resposta definitiva, encontraremos um desenho para atender as prioridades.”
A proposta da Comissão do Assentamento traz como meta tratos culturais de 3 mil hectares de socaria aumentando a produtividade média na safra 2019/2020 para patamares acima de 55 toneladas por hectare. Além disso, produzir mais de 70 mil toneladas de cana, elevando a produção do Assentamento ao patamar de 220 mil toneladas na safra 2020/2021, representando um acréscimo de 46% da produção de cana-de-açúcar em regime familiar.
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Fonte: Folha de Pernanbuco/NovaCana
12. Plural defende venda exclusiva de etanol pelas distribuidoras
Questionada sobre a conclusão do Cade, que propôs à ANP a reanalise de uma série de normas que garantem a exclusividade das distribuidoras na venda de combustíveis, como a fidelidade comercial de postos com bandeiras e a venda exclusiva do etanol por meio das distribuidoras, a associação que representa a grandes empresas do setor, a Plural, enviou uma carta, que publicamos, a seguir, na íntegra.
A Plural vê com a apreensão a discussão sobre venda direta de etanol das usinas para os postos. A proposta que está sendo tratada em caráter emergencial nem sequer teve uma mínima avaliação dos impactos regulatórios e dos impactos tributários, bem como uma mensuração dos benefícios e/ou malefícios para o consumidor, e cria uma instabilidade jurídica desnecessária, abrindo precedente para o aumento da judicialização da questão.
A própria ANP, por meio de sua Procuradoria, tem sistematicamente se posicionado contra uma série de liminares judiciais que visavam autorizar a venda direta. Importante aqui ressaltar que todas estas liminares foram suspensas.
Sobre a venda direta, é importante esclarecer o seguinte:
Não existe estudo que mostre que haverá uma redução no preço do produto, pois esta operação tem um grande impacto no modal de logística. Análises preliminares apontam que na média Brasil os custos de logística com esta mudança subiriam mais do que a potencial redução da margem da distribuidora. Além disso, seria eliminado um elo de controle da qualidade do produto.
O modelo de abastecimento vigente no Brasil atualmente é respaldado pela ANP, que optou por definir um modelo a partir da divisão de responsabilidades entre produção, distribuição e revenda, justamente para garantir uma estrutura sólida e que permita o abastecimento de maneira segura e consistente, que propicie ao consumidor a chegada do produto a custos competitivos.
Uma estrutura que distinga os papéis envolvidos (produtores, distribuidores e varejistas/consumidores) e apresente como vantagens economia de escala que permita negociações em grandes volumes e otimização de fretes. E ainda um relacionamento comercial sólido entre distribuição e revenda que facilite a concessão de crédito aos agentes que operam no varejo e capilaridade que garanta a presença do etanol em todos os estados do país, por meio de bases de armazenagem em todas regiões geográficas. Este é um modelo que existe em todos os mercados do mundo e tem ampla competição em todos os elos da cadeia e, portanto, o consumidor é o real beneficiado.
Não menos relevante, este modelo absorve toda uma complexa estrutura de tributação e de arrecadação de tributos, um tema extremamente relevante para o país, face os valores envolvidos e a criticidade que pode gerar em ilegalidades como sonegação, inadimplência e adulteração dos produtos.
Para propor uma mudança desta magnitude, o correto seria percorrer todo o processo de Avaliação de Impactos Regulatórios e Tributários. Iniciar com estudos de impacto regulatório e econômico que demonstrem a necessidade dessa discussão e também a indicação de benefícios ao consumidor. Se estes estudos demonstrarem que existe um claro benefício para a sociedade e que os efeitos colaterais são entendidos (exemplo: aumento da sonegação) o processo deveria seguir com uma audiência pública para ouvir as partes interessadas.
Alguns pontos para reflexão:
1. Um posto de combustíveis não vende só etanol hidratado. Ele normalmente recebe em um único caminhão diesel, gasolina e etanol. Além disso, a gasolina no Brasil tem 27% de etanol anidro que precisa sair da usina e ir para a base da distribuidora, onde ocorre a mistura com a gasolina recebida da refinaria. Portanto o etanol hidratado já se beneficia do transporte conjunto com o etanol anidro.
2. As usinas não têm estrutura logística para chegar aos mais de 40 mil postos espalhados pelo Brasil. Isso só é possível hoje após bilhões de reais em investimentos por parte das distribuidoras.
3. A regulação vigente define claramente os papéis e responsabilidades de cada agente ao longo da cadeia de suprimentos. Nada impede que uma usina tenha também uma distribuidora, desde que cumpra com as regras estabelecidas pela ANP para este segmento.
4. Os produtores teriam de encontrar capacidade de substituir a eficácia operacional e de baixo custo dos sistemas de dutos, ferrovias e bitrens garantidos pelas distribuidoras para colocar o combustível na rota da usina ao posto. Sem essa estrutura, vai aumentar o tempo total de viagem no processo de entrega direta em razão da fragmentação dos volumes pelos postos de revenda, o que pode ser um problema sério para as localidades mais distantes das regiões produtoras,que estão concentradas essencialmente no interior de São Paulo, Centro-Oeste e Nordeste.
5. A saída das distribuidoras deste processo de venda do etanol hidratado também causará perda de escala na contratação de frete, além do aumento de custos administrativos e operacionais para atividades de carregamento/armazenagem, faturamento, crédito, cadastro, programação e atendimento.
Um estudo da consultoria Leggio demonstra que um novo modelo do etanol da usina direto para o posto aumentaria o custo de transporte em 24,7% da realidade atual, o que representa R$ 181 milhões adicionais por ano. Além disso, o aumento do custo do frete, provocado pela perda de escala, representaria outros R$ 34 milhões no caso do etanol anidro e mais R$ 252 milhões nos casos de diesel B e gasolina C, além de outros custos administrativos e operacionais decorrentes desta mudança.
Importante lembrar que 58% dos postos operam com marcas. Ou seja, estes postos não poderiam comprar diretamente de uma usina, pois isto fere o Código de Defesa do Consumidor, ou seja, estariam enganando o consumidor. Uma analogia simples seria o consumidor ir a um restaurante de fast food da marca X e ali estar sendo vendido um sanduíche da marca Y. O modelo vigente viabiliza mecanismos de fiscalização dos agentes regulados e sua respectiva responsabilização pelas atividades efetuadas.
Só em 2017, a estimativa da ANP é que R$ 5,9 bilhões foram arrecadados em ICMS de venda de etanol em todo país. Considerando que as distribuidoras são as responsáveis por arrecadar a maior parte deste valor, sem a distribuidora na cadeia, quem vai arrecadar esta parcela do tributo?
Pelas regras em vigor, o produtor/importador e o distribuidor são ambos responsáveis pelo recolhimento do PIS-Cofins e pelo ICMS incidente sobre a venda do etanol hidratado. A ausência do distribuidor exigirá mudanças na legislação que regula a cobrança tanto do tributo federal como tributo estadual, o ICMS. Sem estas mudanças na legislação, teríamos uma enorme assimetria de preços na comercialização do Etanol Hidratado.
Outro aspecto relevante é o programa RenovaBio. Ele é ancorado nas distribuidoras, já que elas serão as responsáveis pela aquisição do CBIOS a serem emitidos pelo setor produtivo. Baseado na recente meta aprovada pelo CNPE de redução de emissões de 10,1% para os próximos 10 anos, o RenovaBio prevê para 2028 um volume total de 36 bilhões de litros de etanol hidratado, 11 bilhões de litros de anidro e 11 bilhões de litros de biodiesel. Resumindo: a maior parcela vem do etanol hidratado.
Neste contexto, a venda direta inviabiliza o RenovaBio da forma como foi aprovado no Congresso. Ou seja, o projeto que deu uma tremenda previsibilidade e potencial para expansão do setor em menos de corre o risco de perder sua efetividade.
Por fim, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), entidade que representa os produtores de etanol, a Plural e a Brasilcom, que representam as distribuidoras, e a Fecombustíveis e o Sincopetro, que representam os revendedores, são contra a proposta. Ou seja, a cadeia inteira é contra, pois a proposta, além de trazer uma enorme insegurança para o setor, não deixa ser percebido nenhum benefício para o consumidor.
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Fonte: EPBR/NovaCana
Grãos e Grandes Culturas
13. Importações chinesas de soja recuaram quase 8% em 2018
Em meio às disputas comerciais entre Pequim e Washington, e apesar de compras pontuais, as importações chinesas de soja americana recuaram 99% em dezembro na comparação com o mesmo mês de 2017, para apenas 69,3 mil toneladas. Em contrapartida, as compras do grão do Brasil aumentaram 126% na comparação, para 4,4 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados pela Administração Geral das Alfândegas da China.
Diante desse movimento em dezembro - no total as compras caíram 40,1% no mês, para 5,7 milhões de toneladas -, dados compilados pelas agências Reuters e Dow Jones Newswires sinalizaram que, no total, as importações chinesas diminuíram 7,8% em 2018, para 88,03 milhões de toneladas, o menor volume desde 2008.
Parte da queda pode ser creditada à redução do crescimento econômico da China, mas a guerra comercial também teve influência. Em meio a divergências e após os americanos criarem novas tarifas sobre a importação de produtos chineses, em julho Pequim respondeu sobretaxando em 25% a soja em grão americana.
Daí porque mesmo no quarto trimestre do ano passado, período em que o natural seria a China comprar mais sobre dos EUA por questões sazonais ligadas à colheita, o Brasil foi a origem preferida.
Mas se houve queda nas importações de soja da China em 2018, o contrário aconteceu com o milho. Segundo a alfândega chinesa, o país asiático comprou 3,5 milhões de toneladas do grão no ano passado, 4.036,5% mais que em 2017. Somente em dezembro, as compras somaram 416,8 mil toneladas, um incremento de 6.935,2%.
O serviço aduaneiro também informou na sexta-feira que o país comprou 2,9 milhões de toneladas de trigo em todo o ano passado, 33,1% menos que em 2017. Já as aquisições de óleo de soja do país no exterior registraram uma retração de 16% no ano, para 549,13 mil toneladas.
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Fonte: Valor Econômico
14. CITROS/CEPEA: preço pago pela indústria diminui
A remuneração oferecida pelas grandes processadoras paulistas no segmento spot para as laranjas da safra 2018/19 diminuiu nos últimos dias, devido à qualidade limitada das frutas neste período do ano – a oferta de uma das empresas caiu de R$ 24,00/cx para R$ 18,00/cx de 40,8 kg, colhida e posta na indústria.
Nas processadoras de menor porte, os valores podem chegar a R$ 28,00/cx, conforme o rendimento e a qualidade (mas somente para as que se concentram na produção do suco fresco). Já em relação às negociações para a próxima temporada (2019/20), agentes consultados pelo Cepea informam que já reduziram ou encerraram as ofertas.
Neste mês, segundo colaboradores do Cepea, sete unidades das grandes empresas estão em operação, moendo, basicamente, laranjas temporãs (da variedade pera rio e das tardias). Mesmo que algumas unidades encerrem as atividades em fevereiro, a perspectiva de agentes é de que algumas fábricas emendem as operações entre uma safra e outra, atuando em todo o primeiro semestre de 2019.
Apesar da qualidade limitada das frutas neste período do ano, pesa sobre a decisão das indústrias a elevada necessidade de matéria-prima, devido à previsão de retorno dos estoques a níveis críticos ao fim de 2018/19 – motivando, portanto, a absorção do máximo possível de frutas.
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Fonte: Cepea/Esalq/Agrolink
15. Milho: Bolsa de Chicago inicia a semana com leves quedas próximas da estabilidade
Os preços internacionais do milho iniciaram a segunda-feira (28) apresentando leves quedas, muito próximas da estabilidade, nos valores na Bolsa de Chicago (CBOT). As principais cotações do grão registravam desvalorizações entre 0,50 e 0,25 pontos por volta das 08h50 (horário de Brasília). O vencimento março/19 era cotado a US$ 3,80 e o maio/19 valia US$ 3,88.
Segundo análise de Bem Potter da Farm Futures, as vendas de fazendeiros americanos relativamente lentas mantiveram as ofertas à base de milho constantes na região central dos EUA, com vários locais subindo de 2 a 4 centavos e um processador de Iowa até 10 centavos acima. A paralisação do governo adiou os principais relatórios de janeiro do USDA. Mas os agricultores que traçam planos para o plantio na primavera estão avançando nas escolhas de acordo com os resultados da última pesquisa da Farm Futures sobre suas intenções para 2019.
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Fonte: Notícias Agrícolas