Tragédias

Relatos da antiguidade greco-romana narram sacrifícios brutais impostos a personagens mitológicos. Alguns desses castigos retratam o absurdo de um modo emblemático. Depois de assassinarem seus maridos, as Danaides foram condenadas pela eternidade a verter água em vasilhas sem fundo. Além de ilógica, era uma tarefa sem fim. Atualmente, a Grécia sofre uma punição de proporções homéricas. Desde 2008, a renda per capita caiu 27%, o investimento foi reduzido em um terço, o desemprego dobrou e a dívida bruta do governo aumentou 99%, alcançando 213% do PIB. À dívida pública deve-se acrescentar 79% da dívida com os bancos. A soma mostra que os gregos devem 292% de seu PIB.

Costuma-se analisar dívida pública e dívida privada de forma separada. É oportuno lembrar que, em última instância, ambas são pagas pelos cidadãos do país – seja através de impostos ou por transferências aos bancos –, constituindo recursos que são canalizados para investidores no país e no exterior. Assim, os meios disponíveis para crescer, tanto do governo como do setor privado, correspondem àquilo que resta após cumprir as obrigações com as dívidas.

No caso da Grécia, como sobra pouco, o país se encontra numa armadilha. O total da dívida é impagável. Alguns credores podem cobrar, mas o conjunto não. O autoengano pode ser alimentado por muito tempo, rolando dívidas e reduzindo juros. Mas o fato é que, há mais de uma década, estão sendo castigados e devem continuar sofrendo por muito tempo.

A culpa está nos dois lados e nas circunstâncias. Devedores por assumirem compromissos que não podem cumprir; credores por emprestar demais, esperando por uma ajuda da Comunidade Europeia, que não veio e não virá; sem falar na pandemia, que deteriorou o quadro ainda mais. O pior é a complacência com a situação, que se agrava a cada dia – e nada é proposto para sair da armadilha.

Grécia é Grécia e Brasil é Brasil, mesmo assim, é possível fazer paralelos entre os dois países e evitar uma tragédia aqui. A nossa dívida pública está em 90% do PIB e aumentando; as projeções são de déficits primários nos próximos cinco anos e uma taxa de juros crescente. O endividamento do setor privado com os bancos é de 54%, ao qual deve-se acrescentar a dívida ativa da União – que corresponde à soma dos débitos de empresas e cidadãos com o governo federal –, totalizando R$ 2,2 trilhões ou 30% do PIB, além dos débitos com estados e municípios. A maior parte da dívida ativa é composta da correção monetária e das multas dos valores originais. Fazem com que pequenos montantes se transformem em dívidas impagáveis. Esses encargos são legais, estão dentro dos parâmetros da lei. Mas são injustificáveis e antieconômicos.

O governo é o responsável pela oferta de moeda e a emite a custo zero. Como o governo não preserva o valor da moeda, a conta cai no colo de quem tem dificuldade de pagar impostos – o que é injustificável. Note-se que – diferentemente de muitas dívidas comerciais, bancárias e as do governo com investidores – as dívidas com o fisco implicam na penhora de bens dos devedores e, em última instância, na sua própria falência. Agravando o quadro, os débitos são corrigidos pela Selic, que, desde a implantação do plano Real, aumentou 811,6% mais do que a inflação (IPCA). Se a correção pela inflação é injustificável, a correção pela Selic é predatória. Faz com que dificuldades transitórias de caixa para muitos se transformem em estragos permanentes. Limitam o potencial de crescimento do Brasil.

São antieconômicos. Empresas e cidadãos, com dificuldades temporárias, ficam reféns de uma dinâmica financeira destrutiva. O Estado, que deveria promover o crescimento econômico, dificulta. Em vez de fomentar a solvência, foca em extrair o máximo possível no curto prazo, mesmo que seja em prejuízo da sobrevivência econômica de muitas empresas e de menos arrecadação no futuro. Mata a galinha dos ovos de ouro.

A soma das três dívidas – pública (90% do PIB), dos bancos (54%) e do setor privado com o governo (30%) – totaliza 174% do PIB. O valor é um pouco maior, pois devem-se acrescentar as dívidas com fundos e com os governos estaduais e municipais. É menor que a grega. Mas apresenta uma dinâmica perigosa; está crescendo a uma taxa maior do que a capacidade de pagamento dos cidadãos e empresas.

Sem mudanças na política econômica, pode se transformar numa tragédia. O empenho do governo em controlar os gastos públicos é necessário e meritório. Mas é necessário mais. Uma medida – que rapidamente pode fazer diferença – é a eliminação da correção e de multas de todas os débitos e parcelamentos da dívida ativa da União, recalculando seu valor retroativamente. Sua aprovação não depende do Congresso e não afeta nem o déficit primário, nem a dívida bruta, nem o teto de gastos e nem a regra de ouro.

É viável e rápida na implantação e nos seus efeitos, transformando dívidas ruins em boas. Uma dívida boa é a que melhora o futuro financeiro do tomador e do credor. Cobrando menos, o governo vai arrecadar menos de alguns no curto prazo e mais de muitos por mais tempo. Vai dar mais legitimidade à política econômica, focando mais no bem-estar do país. Vai dar uma folga de caixa a muitas empresas e cidadãos e um impulso à atividade econômica.

Também é possível obter reduções na dívida bruta do governo com o uso de reservas internacionais. Correspondem a 29% da mesma e há uma margem para diminuí-la em alguns pontos percentuais. Teria uma dupla utilidade. Por um lado, baixando o endividamento do governo e, por outro, estabilizando o câmbio. Só depende do Banco Central. Uma dinâmica da dívida descontrolada pode se transformar numa tragédia, em fome – no mesmo país que pretende ser o celeiro do mundo –, em desemprego para milhões, em potencial de futuro dizimado e no projeto de um Brasil moderno completamente esvaziado. Há analistas que já falam de mais uma década perdida. Como as Danaides da mitologia grega, podemos passar anos tentando encher uma vasilha furada – ou mudar o nosso destino, hoje.

Autor do artigo:

Roberto Luis Troster

Sócio da Troster & Associados e membro do Conselho Consultivo da Camarbra