PwC Debate Tax | Contexto tributário global e o Brasil: reformas em tempos de pandemia
Se há uma certeza no mundo tributário pós-pandemia é que todos os governos precisarão arrecadar mais. As medidas de estímulo econômico durante a pandemia, além dos evidentes gastos com saúde pública, resultaram empressão orçamentária e endividamento dos governos no curto prazo, motivando o debate sobre o aumento da carga tributária mundo afora para se pagar a conta da pandemia.
Dentre as diversas possibilidades em discussão, destaca-se a tributação unilateral de transações digitais por diversos países. No entanto, existem duas vertentes: tributação descoordenada ou unilateral defendida pelo comissariado da União Europeia e a padronizada e coordenada defendida pela OCDE. Esta última requer consenso multilateral e enfrenta dificuldades políticas e técnicas.
Além deste cenário, a perspectiva de aumento na alíquota corporativa federal norte-americana de 21% para 28% e a reformulação das regras de tributação de lucros auferidos no exterior por multinacionais americanas certamente devem afetar o ambiente tributário global.
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