CARLOS GERALDO LANGONI

CENÁRIO PÓS-DAVOS

O ministro Paulo Guedes apresentou em Davos a arquitetura econômica liberal que viabilizará a saída da armadilha do baixo crescimento.

O foco é na agenda de reformas estruturais, na onda de concessões e privatizações, além da abertura.

Tensões:

Essa mudança profunda do papel do Estado na economia, rompendo com o padrão histórico de intervencionismo, alimenta o viés positivo nas expectativas. O maior desafio é sua implementação em meio às crescentes tensões no ambiente externo.

O FMI atualizou suas projeções para a economia mundial. O cenário básico é de desaceleração no ritmo de expansão, como consequência da normalização monetária implementada pelo Fed e das incertezas da guerra comercial.

A maior preocupação é com a China, cujo crescimento do PIB deve ceder para cerca de 6,2%. Em 2007 era de 14,2%. Há dificuldades nas políticas compensatórias devido ao elevado nível de alavancagem do setor privado que já representa cerca de 60% do PIB.

Timing:

Esse cenário internacional hostil aumenta a pressão para a aprovação da reforma da Previdência ainda este ano.

A versão da equipe econômica é ampla e profunda, incluindo o setor público e os militares. Poderá gerar economia nas despesas na faixa de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhões, dependendo do formato final, em particular a idade mínima, de regras de reajuste e das alíquotas de contribuição.

De qualquer forma, existem ganhos não recorrentes com privatizações, excedente da cessão onerosa e pagamento do BNDES ao Tesouro. Essas medidas pontuais devem reduzir o déficit primário este ano. Essa margem fiscal extra é importante para amortecer o impacto negativo sobre as expectativas de eventuais dificuldades na agenda de reformas.

BC:

A independência do Banco Central foi incluída na agenda de medidas dos primeiros 100 dias pela mesma razão. É a garantia de que as expectativas inflacionárias vão permanecer ancoradas, mesmo com maior estresse com a tramitação dos projetos no Congresso.

Essa blindagem institucional deve contribuir para minimizar a volatilidade dos juros e da taxa de câmbio em um cenário onde a componente política do risco Brasil volta a ganhar importância.

Impostos:

A redução dos impostos sobre as empresas é peça fundamental no projeto de modernização tributária. A ideia é baixar a alíquota para 15% e compensar com a cobrança do imposto de renda sobre dividendos e juros sobre o capital próprio.

Os ganhos alocativos são expressivos, além de tornar o Brasil mais competitivo em termos de carga tributária a nível internacional.

Abertura:

Foi dada grande ênfase à abertura da economia como instrumento para alavancar o investimento e a produtividade. Estudos da FGV (Centro de Economia Mundial) estimam que o PIB potencial salta para 3% se o coeficiente de abertura passar do nível atual de 23% para 30% - ainda bem inferior ao da China.

A estratégia brasileira é tentar fechar o acordo com a União Europeia ainda com o Mercosul. A partir daí, seguir vôo solo e ampliar o leque de negociações bilaterais com Estados Unidos, China e países da Aliança do Pacífico - Chile, Colômbia, Peru e México.

Interessante a prioridade dada ao ingresso na OCDE, o que pode acontecer em “fast track” com apoio dos Estados Unidos.

Seria um estímulo ainda maior para atrair investimento direto estrangeiro e, de certa forma, tornar irreversível a agenda liberal. dando-lhe um selo de qualidade.

Em resumo, o Governo e a equipe econômica aproveitaram a visibilidade de Davos para reafirmar seu compromisso com a mudança radical no modelo brasileiro de desenvolvimento.

O foco é na sustentabilidade fiscal e na liderança do setor privado em ambiente competitivo capaz de viabilizar aumento expressivo na taxa de investimento e na produtividade.

É a única forma de romper a armadilha da estagnação e ingressar no círculo virtuoso do crescimento sustentado.